STF valida piso nacional para agentes comunitários de saúde

O piso é aplicável aos servidores dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, independentemente do regime jurídico em vigor

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional o piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Para os ministros, o piso é aplicável aos servidores dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, independentemente do regime jurídico a que estiverem vinculados.

Assim, fica fixada a remuneração mínima nacional para os agentes de saúde, com a ressalva de que a União é a única responsável pela fixação e pagamento do piso. Alexandre de Moraes, relator do caso, ressaltou que, após a Emenda Constitucional 120/2022 entrar em vigor, a responsabilidade passou a ser da União. Por isso, não é possível falar em prejuízo à autonomia de estados e municípios.

“A adoção do piso nacional, independentemente do regime jurídico (estatutário ou celetista), evita que realidades socioeconômicas díspares criem disfunções nos serviços de saúde, o que geraria um prejuízo enorme ao Brasil”, considerou Moraes.

Os dez ministros que atuam na Corte foram unânimes quanto à constitucionalidade do piso. No entanto, divergiram quanto a pontos da tese e de nomenclatura. Votaram integralmente com o relator os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Kássio Nunes Marques e ministra Cármen Lúcia.

Fonte: Metrópoles 

Agente de Endemias mata esposa e tira a própria vida em Boqueirão do Piauí

Um homem identificado apenas pelas iniciais V.P.S, mais conhecido como neném matou a tiros a ex esposa e em seguida tirou a própria vida na cidade de Boqueirão do Piauí.

Segundo informações, o homem era lotado na prefeitura municipal como agente de endemias.

O crime aconteceu na tarde desta segunda-feira (24) na residência da vítima, no Bairro Pequizeiro.

Segundo relatos, o agente de endemias teria deixado o seu veículo nas proximidades da residência da ex esposa, em seguida teria entrado no recinto, e praticado o crime.

Policiais do GPM de Boqueirão do Piauí foram acionados por moradores por volta das 18:00hs e constataram o ocorrido.

Fonte: Boqueirão News

Supremo forma maioria para validar piso nacional para agentes de saúde

O Plenário do Supremo Tribunal Federal continuou a julgar nesta quarta-feira (26/4) se o piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde (ACSs) e de combate a endemias (ACEs) deve ser aplicado aos servidores municipais, estaduais e do Distrito Federal. O caso tem repercussão geral reconhecida.

Alexandre entende que União pode fixar piso nacional para agentes de saúde

Até o momento, sete ministros votaram pela constitucionalidade da fixação de uma remuneração mínima nacional para agentes de saúde. No entanto, há divergência sobre o que deve ser entendido por "piso nacional" — apenas a remuneração básica ou a total, incluindo gratificações. Ainda não há data para a retomada do julgamento.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, observou que, após a entrada em vigor da Emenda Constitucional 120/2022, a União passou a ser a única responsável pela fixação e pelo pagamento do piso nacional de agentes de saúde. Por isso, não é possível falar em prejuízo à autonomia de estados e municípios.

"A adoção do piso nacional, independentemente do regime jurídico (estatutário ou celetista), evita que realidades socioeconômicas díspares criem disfunções nos serviços de saúde, o que geraria um prejuízo enorme ao Brasil", avaliou ele.

Alexandre propôs a seguinte tese de repercussão geral:

1. É constitucional a aplicação do piso salarial nacional aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias instituído pela Lei 12.994/2014 aos servidores estatutários dos entes subnacionais em consonância com o artigo 198, parágrafo 5º, da Constituição Federal, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais 63/2010 e 120/2022;

2. A expressão 'piso salarial' deve ser interpretada como a contraprestação pecuniária mínima paga ao profissional da categoria acrescida das verbas fixas, genéricas e permanentes pagas indistintamente a toda a categoria e que sejam desvinculadas de condições de trabalho específicas de cada servidor e não tenham por base critérios meritórios individuais".

O voto do relator foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso. Barroso ressaltou que, se houver diferença entre o piso nacional e o municipal, a União deve pagar os valores adicionais. E municípios podem complementar o piso federal, se quiserem, de acordo com o magistrado.

Votos divergentes

Os ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Edson Fachin seguiram o relator quanto à constitucionalidade da remuneração mínima nacional. Porém, divergiram quanto ao segundo ponto da tese sugerida por Alexandre de Moraes — ou seja, no que deve ser entendido por "piso nacional".

Mendonça afirmou que o piso nacional se refere somente ao vencimento básico, e não às verbas pecuniárias correspondentes. Dessa forma, propôs que o segundo item da tese tenha a seguinte redação:

A expressão piso salarial deve ser interpretada como a definida pelo artigo 9º-A da Lei 11.350/2006, ou seja, como vencimento inicial das carreiras de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias sem considerar o acréscimo de qualquer espécie de gratificação ou verba remuneratória".

Nunes Marques seguiu o entendimento de Mendonça. Já Fachin opinou que piso salarial é o vencimento básico da categoria profissional, e não a remuneração global, que compreende gratificações.

Entenda o caso

O recurso extraordinário julgado pelo Supremo diz respeito a uma decisão da 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Bahia. O colegiado condenou a Prefeitura de Salvador a pagar aos agentes comunitários do município o piso salarial da categoria, previsto na Lei 11.350/2006.

Na ocasião, a Turma Recursal se baseou em precedente do próprio STF, que validou o piso nacional dos professores do ensino médio com base no vencimento, e não na remuneração global.

A prefeitura alegou que a aplicação do piso nacional a servidores estatutários municipais viola o pacto federativo e sua autonomia administrativa para fixar o regime jurídico e o plano de carreira de seus funcionários.

Ainda de acordo com a recorrente, não se pode conceder vantagem ou reajuste se não houver dotação orçamentária suficiente e previsão específica na lei de diretrizes orçamentárias local.

Caso o STF entenda que o piso nacional é aplicável, a prefeitura da capital baiana pede que o valor seja equivalente à remuneração total do servidor.

RE 1.279.765

Por Sérgio Rodas

Revisão do FGTS: STF tem 2 votos a 0 para aumentar rendimento de fundo...

Barroso afirmou em seu voto que correção de 3% ao ano + TR não repõe perdas inflacionárias e que rendimento não pode ser inferior ao da caderneta de popança.

O ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação que julga a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no Supremo Tribunal Federal, votou nesta quinta-feira (20) pela mudança do rendimento do fundo do trabalhador.

Desde o início dos anos 1990, o saldo depositado no FGTS rende 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR). Mas Barroso afirmou em seu voto que a taxa não repõe as perdas inflacionárias e que o dinheiro não pode ter rendimento inferior ao da Poupança.

Barroso votou também para que a decisão não seja retroativa — ou seja, que o novo rendimento passe a valer apenas a partir da publicação da decisão. Com isso, o relator votou para acolher parcialmente o pedido do Partido Solidariedade (que era de repor as perdas inflacionárias de anos anteriores).

O relator do caso argumentou em seu voto que a correção atual prejudica os trabalhadores, pois o FGTS funciona como uma “economia forçada” em benefício ao trabalhador. Pois isso, a remuneração atual (3% ao ano + TR) não pode ser inferior à da Poupança (que atualmente rende 0,5% ao mês + TR).

O ministro André Mendonça foi o segundo a votar, disse que a “TR para fins de correção monetária é inconstitucional” e seguiu o entendimento de Barroso. O julgamento foi suspenso após o seu voto e voltará a ser debatido no plenário do Supremo na próxima quinta-feira (27).

Por Lucas Sampaio

STF julga revisão dos rendimentos do FGTS nesta quinta-feira; confira possível mudança

Nesta quinta-feira, 20, o Supremo Tribunal Federal (STF) julga uma ação que pode revisar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e aplicar uma taxa de correção do benefício. Decisão da corte pode resultar em ganhos importantes para os trabalhadores com carteira assinada. A ação foi aberta pelo partido Solidariedade, em 2014, e questiona a correção do dinheiro depositado nas contas do FGTS. Cabe ao STF decidir se os valores do benefício deveriam ter sido corrigidos pela inflação ao invés da Taxa Referencial (TR), adotada desde 1991. A correção do FGTS é feita em 3% ao ano adicionada a TR. Contudo, entre 1999 e 2022, apenas em 2017 a inflação não superou essa taxa, que flutua próxima de zero. Esta é a quarta vez que a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o assunto entra na pauta de julgamentos do plenário do Supremo. As outras foram em 2019, 2020 e 2021.

Em todas as ocasiões, houve uma corrida para a abertura de ações individuais e coletivas, na expectativa de se beneficiar de uma possível decisão favorável aos trabalhadores. Há pelo menos uma década, o Judiciário tem sido inundado com centenas de milhares de ações individuais e coletivas que esperam se beneficiar da correção do saldo do FGTS por algum índice inflacionário. Desde 2019, o andamento de todos os processos está suspenso por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, relator do assunto no Supremo. Decisão foi dada após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir, em 2018, receber milhares de recursos, unificar o entendimento e manter a TR como índice de correção do FGTS, em decisão desfavorável aos trabalhadores.

A expectativa entre juristas é de que o STF considere a aplicação da TR para a correção do saldo do FGTS inconstitucional e deve estabelecer outro índice inflacionário, como o IPCA, por exemplo, para servir de taxa de correção. Tal determinação, já ocorreu em uma ação anterior da corte, em 2020, quando os ministros consideraram inconstitucional aplicar a TR para correção monetária de débitos trabalhistas, com a justificativa de que o cálculo definido pelo Banco Central para formular a TR não tem foco na preservação do poder de compra, que deveria ser o objetivo central da correção monetária. Se a ação for aprovada, em tese, todos os trabalhadores que tiveram carteira assinada entre 1999 e 2023 teriam direito à revisão do saldo do FGTS. Entretanto, é possível que o Supremo busque formas de amenizar o impacto nos cofres públicos e impedir que novas ações sobre o tema sejam abertas.

• Por Jovem Pan

CCJ aprova criação de medalha para homenagear agentes comunitários de saúde.

 A proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara

Rubens Pereira Júnior defendeu aprovação do texto do Senado

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a entrega de medalhas a agentes comunitários de saúde que se distinguirem em suas funções.

Por recomendação do relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), o texto aprovado foi o do Senado Federal ao Projeto de Lei 1816/99. 

A proposta, originalmente, criava o "Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde", a ser comemorado em 4 de outubro. O texto aprovado pelo Senado retirou a criação da data anual para homenagear os agentes comunitários de saúde, porque o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde já foi instituído pela Lei 11.585/07. 

Assim, a proposta passou a apenas acrescentar, na lei que criou a data comemorativa, a previsão de que, no dia 4 de outubro, poderá ser outorgada a “Medalha de Mérito Oswaldo Cruz”, mediante proposta do ministro da Saúde, aos que se distinguirem em suas funções como agente de saúde.

Os critérios de avaliação de desempenho deverão ser determinados pelo órgão de coordenação de saúde da administração pública competente.

Tramitação

A proposta ainda depende de análise pelo Plenário da Câmara.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem - Paula Bittar

Edição - Marcelo Oliveira

Fonte: Agência Câmara de Notícias

ACS É ENCONTRADA SEM VIDA EM CATARINA - CE

Uma mulher foi encontrada sem vida no interior de sua residência, no início da madrugada desta quarta-feira,19, no bairro Vila Nova, na cidade de Catarina/CE.

Trata-se de Valéria Domingues Olinda ACS, que segundo informações repassadas para a Polícia Militar, o filho dela acionou o SAMU após encontrá-la caída no interior no imóvel onde morava no referido bairro.

Uma senhora que seria a mãe de Valéria teria ouvido um barulho estranho na madrugada e chamou o Neto para ver o que tinha acontecido e ao verificar, percebeu que a mãe estava debruçada, e a porta estava aberta e não havia sinal de arrombamento.

Segundo a Polícia Militar, no corpo de Valéria não havia sinais de violência, porém, os militares foram informados que Valéria teria trocado mensagens via whatsapp com uma pessoa, marcando para se encontrarem na noite de ontem, e com isso a morte da jovem senhora até então para a polícia era considerada morte suspeita, e por precaução a Perícia Forense foi acionada.

CAUSA MORTE

Segundo o Núcleo da Perícia Forense dos Inhamuns, a equipe da Pefoce bem como o rabecão estiveram no local constatando a causa morte, como MORTE NATURAL, não sendo necessário a condução do corpo para o IML (Instituto Médico Legal) de Tauá.

Repórter Flaviano Oliveira.

Web TV REGIONAL.

Agentes de Combate as Endemias: Profissão Perigo

 

Em recente publicação do trabalho científico pela Doutora Ariane Leites Larentis do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana/Escola Nacional de Saúde Pública/Fundação Oswaldo Cruz (Cesteh/ENSP/Fiocruz), denominado “Estudo do impacto à saúde de agentes de combate às endemias/ guardas de endemias pela exposição a agrotóxicos no estado do Rio de Janeiro” ficou constatado que exercer o ofício de agente combate as endemias é um risco de morrer precocemente.

 

O trabalho foi publicado no SUMÁRIO EXECUTIVO 2022 - Encontro Científico de Pesquisas Aplicadas, publicação do Ministério da Saúde.

A pesquisa registrou que a idade média de morte dos agentes de combate as endemias no Rio de Janeiro é 55 anos, enquanto, segundo o IBGE a idade média para mortes na população brasileira é de 78 anos.

 

Dos óbitos registrados no período pesquisado 75 % dos trabalhadores morreram em idade produtiva.

 

São instituições parceiras da pesquisa que ainda está em andamento as seguintes: Instituto Nacional de Câncer (Inca); Instituto Aggeu Magalhães, Fiocruz Pernambuco (IAM/Fiocruz PE); Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Fiocruz (EPSJV/Fiocruz); Universidade Federal do Estado Rio de Janeiro (Unirio); Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf); Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Campus Zona Oeste (Uerj-ZO); além de entidades sindicais.

 

Na minha opinião a pesquisa é importante para fazer o debate com o governo sobre os nossos direitos negligenciados ao longo dos anos e da necessidade de de avançarmos na reparação aos danos causados aos trabalhadores e trabalhadoras, através de um plano de saúde integralmente custeado pelo Governo, aposentadoria especial aos 25 anos com paridade e integralidade, instituição de pensão mensal vitalícia por exposição as substâncias carcinogênicas, afirmou Sandro Cezar, agente de combate as endemias, dirigente do SINTSAUDERJ e Presidente da CUT no Estado do Rio de Janeiro.

Fonte e foto: SindSAÚDE-SP

PARABÉNS! Dr. Benjamim, completa 25 anos de dedicação e profissionalismo.

Ele é um "monstro sagrado" da Neurocirurgia! Para chegar onde chegou, Dr. Benjamim teve que abrir mão do convívio com os amigos e a família para depois ser recompensado com a saúde restabelecida dos pacientes e a importância dos seus estudos para a humanidade. E, isso, não é nenhum exagero.

É certo que as nossas vidas passam por muitos profissionais de saúde, que, através de seus estudos e dedicação, conseguem resolver problemas graves, possibilitando a ampliação da nossa existência.

Dr. Benjamim, esse coelhonetense que tanto orgulha sua terra natal e respeita suas raízes é referência na área da Neurocirurgia, um dedicado estudioso do assunto e um profissional por vocação, sempre disposto a executar o seu trabalho.

Ontem, 13, ele completou 25 anos de de dedicação à Neurocirurgia. Uma data que ele fez questão de comemorar à sua maneira: com humildade e simplicidade. Nas suas redes sociais, ele publicou a seguinte reflexão:

SER NEUROCIRURGIÃO.

"Analisando a trajetória, as etapas do caminho e, hoje, após 25 anos no exercício da neurocirurgia, posso descrever os sentimentos que me fizeram ser neurocirurgião e enfrentar os desafios de uma especialidade em evolução.

Primeiro, o sonho de ser médico e, posteriormente, pelo avançar do conhecimento, ser neurocirurgião. Esse foi o navegar em sonhos. Para que acordar?

Acordado estou para transformar. Sejam pessoas ou lugares. Edifica-se o homem pela educação, sedimenta-se a arte do neurocirurgião, renasce ao homem suas paixões. Lembranças da infância, família e sertão.

Ser neurocirurgião é tentar entender a complexidade e a perfeição do sistema nervoso central. Os perfeitos, contemplamos e construímos nossos desafios, para tornar o mais próximo do equilíbrio os que imperfeitos são.

Ser neurocirurgião é um canto, uma paixão. É ser humano com amor e coragem de caminhar em direção aos que sofrem e curá-los quando possível. Aliviar os sofrimentos quando necessário e confortar sempre.

Ser neurocirurgião é exercício diário do amor, da compaixão, do humanismo, da fé, da humildade e da esperança.

Fiz da Neurocirurgia o navegar da vida e o conto da vida que vivo a cantar. Conto a vida, conto rio, conto mar e o luar. Canto alma e o coração sem esquecer a vida simples do sertão.

Exercer a Neurocirurgia é aprender que somos mortais, falíveis. Aprender a auscultar a natureza é entender seu equilíbrio, aprender a sabedoria com os humildes.

Na trajetória da neurocirurgia fiz crescer o sentimento do cuidar do amor de alguém, mantendo a compaixão, a ética, o conhecimento científico, o humanismo e integridade moral.

Ser neurocirurgião é luta renhida e contínua. Contínua pela vida, pela ciência, pelo humanismo.

Ser Neurocirurgião é ser agente de transformação".

Benjamim Pessoa Vale, 13/04/2023.

Parabéns a esse herói nordestino, maranhense e filho ilustre desse torrão coelhonetense!

Via: Milton Vieira

Pescadores encontram corpo boiando no Rio Parnaíba em Coelho Neto - MA...

No final da tarde desta quinta-feira dia 13, a Polícia Civil de Coelho Neto foi acionada por populares, após terem encontrado um corpo boiando no Rio Parnaíba nas imediações do povoado Pimenteiras.

Segundo a Polícia, após levantamento, foi constatado que o corpo seria de um morador da cidade de União no estado do Piauí. Luiz Fernando da Luz Silva estava desaparecido desde a tarde da última terça-feira dia 11, familiares e amigos faziam buscas pelo paradeiro do corpo desde então.

Ainda segundo familiares, que estiveram na delegacia de Coelho Neto prestando esclarecimento nesta tarde, a vítima teria saído de casa para visitar uma avó que mora em outra localidade e não souberam informar como teria acontecido o afogamento, e a partir de qual ponto do rio teria acontecido.

O corpo de Luiz Fernando foi encaminhado ao IML da cidade de Timon, onde passará por perícia técnica. As Policias Civil de Coelho Neto e União trabalharão em conjunto para apurar as possíveis causas que levaram ao afogamento da vítima.

Fonte: Portal da Cidade Coelho Neto

Polícia desarticula grupo que ameaçava realizar ataques contra a vida de alunos de escola do Maranhão

Uma força-tarefa no bojo da “Operação Escola Segura”, foi deflagrada pelas Polícias Civil do Maranhão, Goiás e São Paulo ,conseguiu ,na manhã desta quarta-feira(12), cumprir mandados de busca e apressão contra integrantes de um grupo que praticava ameaças de ataques contra a vida de alunos de uma instituição de ensino no Maranhão. O grupo também praticava pedofilia e outros crimes no ambiente virtual.

Segundo o Departamento de Combate aos Crimes Tecnológicos(DCCT/SEIC), as investigações se iniciaram quando adolescentes de uma escola no Maranhão denunciaram que estavam sendo vítimas de ameaça de morte , estupro e outros delitos. As ameaças partiram por meio digital.A Polícia Civil do Maranhão, passou a investigar os fatos e chegou ao grupo suspeito, tendo representado por mandados de busca e apreensão cumpridos nesta manhã.

Como resultado da operação , dois menores foram apreendidos na cidade de Monte Mor, no estado de São Paulo.Durante o cumprimento das buscas foram apreendidos objetos de natureza “nazista”, máscara utilizada nas imagens de rede social, faca tática, além de dispositivos eletrônicos mencionando ataques.

A ação policial foi realizada pelo Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos/SEIC da Polícia Civil do Maranhão, Delegacia de Polícia de Piracanjuba/GO e Delegacia de Polícia Civil de Monte Mor/SP.

As investigações seguem para identificar demais integrantes do grupo e responsabilizar os já identificados, na forma da lei. A Polícia Civil do Maranhão segue investigando mais perfis dessa natureza para responsabilizar os envolvidos nessa prática.

Vale destacar que a Polícia Civil do Maranhão já identificou sete suspeitos , os quais foram submetidos aos procedimentos legais junto as Unidades de Polícia Judiciária.

Blog do Carlos Martins

30 mil ACS serão credenciados, além de 57 mil equipes para reforçar unidades básicas.

         

Conforme informações publicadas pelo Governo Federal, a medida atenderá os pedidos de quase 4 mil municípios.

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O Ministério da Saúde informou que irá credenciar 57 mil equipes para reforçar e ampliar o atendimento nas unidades básicas, consideradas a porta de entrada no Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o ministério, o credenciamento das novas equipes irá zerar a fila de pedidos pendentes de municípios feitos até janeiro deste ano. 

No total, 3,8 mil municípios serão atendidos e mais 33,8 milhões de brasileiros passarão a ter atendimento médico na rede pública. Para as contratações, será liberado montante de R$ 1,6 bilhão ao ano.

        O trabalho dos agentes comunitários de saúde é fundamental no Programa Saúde da Família. — Foto/Reprodução/Arquivo/PMM.

Os profissionais de saúde serão deslocados para o Mais Médicos, saúde da família (1,4 mil), agentes comunitários de saúde (30 mil), programa de assistência odontológica (3,6 mil equipes), atenção primária (2,9 mil) e consultórios de rua (30).

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Segundo o ministério, 47 equipes serão credenciadas para atender populações ribeirinhas.

“Esse primeiro atendimento, realizado nas Unidades Básicas de Saúde, é responsável pelo acompanhamento da situação de saúde da população, prevenção e redução de doenças. Nesse contexto, preencher os vazios assistenciais que deixaram de ser atendidos pelo governo anterior é uma forma de resgatar o direito e o acesso da população brasileira à saúde”, diz nota divulgada pela pasta.

Os estados e municípios terão 90 dias para efetivarem o credenciamento das equipes. O prazo para gestores locais do SUS apresentarem novas solicitações é de 40 dias.

Agência Brasil com edição do JASB.