SE: Prefeitura pagará Gratificação por desempenho valorizando os Agentes comunitários e demais profissionais da Atenção Primária à Saúde

A Prefeitura Municipal de Lagartos (PML) regulamentou, a partir da Lei Complementar Nº 124/2025, a Portaria Nº 3.493/2024, do Ministério da Saúde (MS), que estabelece, entre outras coisas, o pagamento de uma gratificação por desempenho para os profissionais que atuam diretamente na Atenção Primária à Saúde, como Agentes Comunitários de Saúde (ACS), equipes de Saúde da Família (eSF); equipes de Saúde Bucal (eSB);e equipe Multiprofissional (eMULTI). Uma vez em vigor, o texto estabelece valores de incentivo entre dois mil e oito mil reais, de acordo com o resultado dos indicadores, que podem ser classificados entre regular e ótimo.

A iniciativa visa valorizar os trabalhadores e, desta maneira, promover um atendimento com mais qualidade na ponta, na oferta dos serviços aos lagartenses.

No caso dos agentes comunitários, cujo piso salarial é um pouco superior a três mil reais, ao atingir o índice ótimo, o valor de vantagem pode se aproximar dos dez mil reais, com um mínimo de 7,2 mil reais, diluídos no pagamento das remunerações mensais, por exemplo. Um valor acima de dois salários da categoria no ano.

“Na nossa gestão, com a nova Lei, ampliamos os benefícios e os agentes comunitários de saúde, assim como outros profissionais, passarão a receber uma gratificação mensal, baseada na qualificação dos serviços prestados. Essa gratificação mensal pode variar de 660 a 800 reais por mês. O valor a ser pago será muito maior e vantajosa”, aponta a secretária municipal da Saúde, Goretti Reis.

Apesar da portaria ter sido publicada em abril de 2024, não havia sido regulamentada em Lagarto até o envio do Projeto de Lei Complementar N° 04/2025, de autoria do Executivo, e aprovado pela Câmara Municipal de Lagarto, na quinta-feira, 27.

Os valores do incentivo beneficiam também outras modalidades de profissionais ligados à Atenção Primária à Saúde, como médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem.

Os recursos disponibilizados para as gratificações são oriundos do Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde. Em caso de extinção do programa ou de eventual falta de repasse financeiro ao Fundo Municipal de Saúde, o município fica desobrigado de pagar os valores referentes ao respectivo componente de qualidade. Em Lagarto, o repasse será integral aos profissionais, 100% do enviado pelo MS, ao contrário do que ocorre em outras cidades, que custam repassar 60% do recebido.

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Fonte: lagarto.se.gov.br

Agentes Comunitários de Saúde Terão Papel Fundamental nos Novos Critérios de Financiamento da APS

 

Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) assumirão um papel ainda mais estratégico no novo modelo de financiamento da Atenção Primária em Saúde (APS), que entrará em vigor a partir de maio. As novas regras estabelecem critérios mais rigorosos para os repasses federais, exigindo a qualificação constante dos cadastros dos usuários e o acompanhamento mais próximo das famílias atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

ACS no Centro da Nova Política de Financiamento

Com a reformulação do modelo de financiamento da APS, os municípios precisarão aprimorar a gestão das informações de saúde da população. Nesse contexto, os ACS terão a responsabilidade de manter os cadastros atualizados e completos, garantindo que os dados sociodemográficos e socioeconômicos sejam registrados corretamente. Essa atualização é essencial para o planejamento eficiente dos serviços e para a liberação dos recursos.

Além disso, os agentes desempenharão um papel fundamental no aumento dos repasses, pois os novos critérios consideram o número de visitas domiciliares realizadas e a qualidade do acompanhamento das famílias. Isso representa uma valorização significativa da categoria, que é a linha de frente no atendimento comunitário e na prevenção de doenças.

Atenção Redobrada à População Vulnerável

O novo modelo também enfatiza a importância do acompanhamento contínuo das famílias em situação de vulnerabilidade. Para garantir os repasses, as Unidades de Saúde precisarão assegurar que cada cidadão tenha mais de um contato assistencial por ano, priorizando crianças de até cinco anos, idosos e beneficiários de programas sociais como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Os ACS terão um papel decisivo nessa tarefa, pois são os profissionais que mantêm o vínculo direto com a população, garantindo que ninguém fique sem assistência. Com sua atuação, será possível ampliar a cobertura da APS, prevenindo doenças e promovendo mais qualidade de vida para as comunidades.

Municípios Devem se Preparar para as Novas Exigências

A implementação dessas mudanças exigirá maior integração entre as equipes de saúde, o uso eficiente dos sistemas de informação e um compromisso contínuo com a qualificação do atendimento. Os municípios que se adaptarem às novas exigências terão acesso a mais recursos, fortalecendo suas redes de Atenção Primária e garantindo melhores condições de trabalho para os ACS.

📌 Fonte: JASB – Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil

Comissão de Saúde Aprova Requerimento para Inclusão de Bicicletas Elétricas para Agentes de Saúde em Todo o Brasil

 

A Comissão de Saúde aprovou, no último dia 26 de março, um requerimento da deputada Flávia Morais (PDT-GO) solicitando a inclusão de bicicletas elétricas como equipamento de trabalho para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) em todo o país. A medida tem como objetivo melhorar a mobilidade e a eficiência desses profissionais no desempenho de suas funções diárias.

Benefícios para os Agentes de Saúde

A proposta visa proporcionar uma alternativa de transporte mais ágil e eficiente, especialmente em áreas de difícil acesso, onde os agentes enfrentam desafios logísticos. Com as bicicletas elétricas, espera-se otimizar o tempo de deslocamento e garantir maior cobertura das visitas domiciliares.

Impacto na Saúde Pública e Sustentabilidade

Além de facilitar o trabalho dos ACS e ACE, a iniciativa representa um avanço para o sistema de saúde pública, promovendo um meio de transporte sustentável, com menor impacto ambiental. A adoção das bicicletas elétricas reforça o compromisso com a mobilidade urbana eficiente e a valorização dos profissionais da saúde.

Por: Redação www.acsace.com.br

PM é acionada após morador expulsar agentes de endemias durante vistoria contra a dengue em Marechal Cândido Rondon

 

Uma equipe de Agentes de Combate às Endemias da Prefeitura de Marechal Cândido Rondon foi impedida de realizar uma vistoria em uma residência durante uma ação de rotina no bairro São Lucas, na tarde desta segunda-feira (24). Diante da resistência do morador, a Polícia Militar precisou ser acionada para intervir na situação.

Focos do mosquito foram identificados no quintal

Ao chegarem ao imóvel, os agentes constataram a presença de recipientes com água parada e larvas do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika. Ao tentarem alertar o morador sobre os riscos, ele reagiu de maneira hostil, derrubando os recipientes e se recusando a ouvir as orientações dos profissionais.

Agressividade e intervenção policial

O morador, exaltado, acusou os agentes de mentir e os expulsou da residência, impedindo a continuidade da vistoria. Diante da situação, a equipe decidiu solicitar apoio da Polícia Militar para tentar resolver o impasse de forma pacífica.

Com a chegada da PM, os agentes aguardavam a liberação do local para realizar a inspeção. No entanto, o morador manteve sua posição e continuou se recusando a permitir a vistoria. Os policiais registraram um boletim de ocorrência e orientaram a equipe de endemias sobre os procedimentos cabíveis.

Preocupação com a saúde pública

A resistência em permitir a fiscalização preocupa as autoridades de saúde, já que o Aedes aegypti encontrado no local é responsável pela transmissão de doenças graves. Sem controle adequado, há o risco de aumento dos casos de dengue e outras arboviroses na cidade.

Especialistas alertam que a colaboração da população é fundamental para evitar surtos e garantir a saúde coletiva. Pequenas atitudes, como permitir vistorias e eliminar criadouros do mosquito, fazem toda a diferença na prevenção.

O caso segue em acompanhamento pelas autoridades sanitárias do município.

Fonte: JASB

Vida na Roça

 

A vida na roça é simples e em harmonia com a natureza. O plantio de plantas, como é no caso da SENE PLANTA faz parte do dia-a-dia. Trabalho no campo e rotina simples são gostados pelas pessoas.

Alem do cultivo, há muito conhecimento tradicional envolvido. A [ORIGEM E DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA SENE PLANTA]atestam sua importância cultural. Muitas ervas são utilizadas para fins medicinais na roça. 

Os nomes das plantas refletem sua história e utilidade. A [ETMOLOGIA E NOMENCLATURA DA SENE PLANTA] desvendam seu significado. Essas informações contribuem para preservar saberes antigos.

Ser viver na roça também é saudável. As [PROPRIEDADES DA SENE PLANTA]são apenas alguns exemplos de recursos naturais valiosos. A alimentação saudável e o ar puro fazem de modo de vida único.