Continuam crescendo números de casos da Covid-19 no Maranhão

Sinal Verde

Hildo Rocha defende urgência na apreciação de projetos que tratam sobre gratificação por insalubridade para Agentes Comunitários de Saúde

Durante live promovida pela Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (CONACS), coordenada por Hilda Angélica, presidente da entidade, com a participação do deputado federal Hildo Rocha, o parlamentar maranhense discorreu sobre projetos de leis que tramitam atualmente na Câmara dos Deputados que criam adicional de insalubridade para os ACS e ACE.

Rocha, que é o presidente da Frente Parlamentar dos Agentes Comunitários de Saúde da Câmara dos Deputados, levou ao conhecimento da categoria que apresentou requerimentos de urgência, para serem analisados diretamente pelo plenário, os principais projetos de leis que tratam sobre o adicional de insalubridade.

Hildo Rocha destacou que por se tratar de propostas que versam sobre o mesmo tema todos os projetos poderão ser apensados ao PL 1402/2020, do deputado Luiz Nishimori (PL-PR), que determina direito a adicional de insalubridade em grau máximo, que é de 40%, a todos os Agentes de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, envolvidos nas ações de combate ao novo coronavírus, por ter sido o primeiro a dar entrada na mesa da Câmara dos Deputados.

“O trabalho realizado pelos Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às endemias é extremamente importante e, diante da grave crise sanitária, que hora vivenciamos, o papel desempenhado por esses profissionais torna-se ainda mais relevante e muito mais perigoso agora do que em tempos normais. Então, apresentei o requerimento a fim de que possamos aprovar, com a máxima brevidade, as propostas que melhoram as condições de trabalho desses profissionais. O pagamento do adicional de insalubridade é justo. Se eles fossem celetistas já estariam recebendo um acréscimo de 40% no seus salários a título de adicional de insalubridade”, argumentou Hildo Rocha.

Orçamento de Guerra

O parlamentar enfatizou que apesar das propostas criarem novas despesas para o Governo Federal, gerando impacto financeiro sem previsão legal, essa questão pode ser contornada por meio da alocação dessas despesas no Orçamento de Guerra que já está praticamente aprovado, por meio da PEC 10/2020, proposta quede verá ser votada na Câmara, hoje.

“Lógico que as propostas aumentam despesas para o Governo Federal que não estão previstas no orçamento de 2020, mas podemos contornar essa barreira legal incluindo essas despesas dentro do Orçamento de Guerra previsto na PEC 19/2020, que deverá ser aprovada hoje. Portanto, por se tratar de gastos voltados para o combate à pandemia do coronavírus esses gastos se enquadram perfeitamente no Orçamento de Guerra”, explicou o deputado.

PEC 22/2011

Rocha falou também acerca da tramitação da PEC 22/2011 que dispõe sobre o reajuste salarial anual dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. A proposta trata também da política de valorização daqueles profissionais. De acordo com o parlamentar, assim que a situação se normalizar a PEC deverá ser pautada.

“Precisamos aprovar essa PEC, idealizada pelo deputado Valtenir Pereira (MDB-MT), a fim de que possamos proporcionar segurança jurídica e resolver a questão do reajuste salarial da categoria. A proposta já está pronta para ser votada em plenário. Acredito que após o fim da crise sanitária avançaremos nesse debate”, afirmou.

Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)

Hildo Rocha destacou ainda que logo no início da crise do coronavírus ele solicitou ao Ministro da Saúde a realização de capacitação dos ACS e dos ACE para o trabalho de combate ao coronavírus.

“O trabalho exercido pelos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias, nesse grave momento de crise sanitária, é extremamente importante. São eles que diariamente estão em sintonia com a população realizando as ações de promoção da saúde e fazendo a prevenção das doenças. Logo, é necessário que eles estejam bem equipados e treinados para as atividades específicas exigidas por essa nova realidade que se impõe no nosso país”, declarou.

Rocha disse que é inadmissível que a categoria seja obrigada a comprar os seus próprios Equipamentos de Proteção Individual. “Esses equipamentos devem ser entregues pelo governo. Infelizmente, em razão da grande demanda mundial, os pedidos ainda não foram entregues. Infelizmente os agentes estão se expondo a riscos porque trabalham sem as condições adequadas, isso é temeroso. Vou levar todas essas demandas ao presidente Jair Bolsonaro, vou reforçar os pedidos já feitos por mim ao Ministério da Saúde. Esses equipamentos de proteção tem que chegar até os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias”, afirmou Hildo Rocha.

Agradecimento e confiança

Falando em nome da categoria, a presidente da Conacs, Hilda Angélica agradeceu ao deputado Hildo Rocha pela participação na live e por tudo que o parlamentar maranhense já fez em defesa dos agentes de saúde e agentes de combate às endemias.

“Deputado Hildo Rocha, o seu mandato foi e continua sendo importante para a nossa categoria. Nós continuamos necessitando do seu apoio e acreditamos que você continuará trabalhando em prol das nossas causas”, disse Hilda Angélica.

Tramitam atualmente cinco projetos sobre o tema

PL 1402/2020 que altera a Lei n° 11.350, de 5 de outubro de 2006, que dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias.

PL 1910/2020 que institui o Adicional de Insalubridade Extraordinário de Combate ao COVID-19 aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias durante o estado de calamidade de saúde pública, e dá outras disposições.

PL 1573/2020 que prevê gratificação extraordinária para os Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias durante as ações de combate ao coronavírus, enquanto durar a pandemia.

PL de Iniciativa popular que altera a Lei Nº 11.350/2006, proposta que também estabelece o recebimento automático do grau máximo de Insalubridade a todos os Agentes de saúde do Brasil, na situação de Epidemias ou Pandemias decretado pelo Governo Federal.

PL 1744/2020 que dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% a todo trabalhador da saúde cujas instituições em que trabalham estejam vinculadas ao atendimento de pacientes infectados pelo coronavirus.

Fonte: ASCOM HILDO ROCHA

ILSON BAIANO TESTA POSITIVO PARA COVID 19 EM COELHO NETO - MA

Meus amigos e irmãos coelhonetenses.

Fui diagnosticado com COVID-19, tendo recebido o exame de confirmação na data de ontem, dia 27.

Apesar do resultado do exame ter saído somente ontem, desde o dia 16 de abril, quando comecei a sentir dores de cabeça, mesmo após tendo sido descartada a possibilidade inicial de COVID, ciente da minha responsabilidade para com nossa comunidade, amigos e familiares, venho me mantendo em quarentena.

Pedi muito a Deus que desse negativo, pois além de não ter me ausentado de nossa cidade, não tive contato com ninguém com sintomas da doença.

Porém, essa é uma doença que não respeita barreiras, distâncias, raça, cor, sexo e religião e todos, absolutamente todos nós estamos sujeitos a ela.

Sabemos das limitações dos serviços de saúde para atender às vítimas da Pandemia, por isso é importante que, ao sentir sintomas que possam se encaixar na doença, procurem todos imediatamente se comunicar com as autoridades de saúde, procurem se isolar para evitar o contágio de outras pessoas.

No meu caso, tive contato nos dias anteriores às dores de cabeça, sintomas sequer listado como da doença, com meus filhos, minha esposa, minha mãe e minha sogra

A iniciativa de me isolar já no inicio, apesar dos médicos terem descartado a contaminação por COVID evitou que fossem contaminados.

Todos já fizeram o teste e todos foram negativos, ou seja, estão livres da doença

Como milhões de pessoas mundo afora, sou vítima de uma doença que é contagiosa, mas temporária e não a transmiti para ninguém pois ao primeiro sinal de alteração no meu organismo, mesmo descartada a doença, procurei me isolar.

Deixo aqui o meu alerta para que todos se cuidem, para que não subestimem o CORONAVÍRUS e respeitem o isolamento social como determinado pelas autoridades de saúde.

Estou bem, me recuperando em casa, devidamente isolado.

Fiquem todos com Deus!

Ao amigo Ilson desejamos uma pronta recuperação...

Polícia Militar detém jovem com drogas em Coelho Neto MA

Na manhã do último domingo (26), durante a Operação Varredura no município de Coelho Neto, policiais militares da 3ª Companhia do 2º BPM realizaram incursões na Rua das Castanheiras, no bairro Parque Amazonas e avistaram um casal em frente a uma residência e perceberam que o indivíduo estava portando uma arma de fogo na cintura e ao realizar a abordagem o suspeito tentou empreender fuga para o interior da residência.

Durante a revista pessoal e no interior do imóvel foi localizada uma arma artesanal calibre .38, com uma munição; uma espingarda do tipo bate bucha municiada; uma garrucha municiada; uma balança de precisão; dois facões; R$ 77,10 em espécie e 22 papelotes com substância entorpecente.

Os policiais apuraram a identidade do suspeito e verificaram que o mesmo possuía um mandado de prisão em aberto.

O casal e os materiais apreendidos foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil de Coelho Neto para as medidas cabíveis.Com esta ação, a Polícia Militar contabiliza um total de 87 armas de fogo na área do 2º BPM em 2020.

Mais de 104 milhões têm pedido negado para auxílio emergencial

O número de pessoas que tentaram se registar para receber o auxílio de R$ 600 e  tiveram o pedido negado chegou a 104,1 milhões até a noite desta sexta-feira (10/04). Segundo a Caixa Econômica Federal, neste grupo estão desde aqueles que não têm direito porque não estão no Cadastro Único do governo federal, fraude ou desinformação em relação aos critérios exigidos. As informações são do R7.

Os pedidos são analisados pela Dataprev, empresa de tecnologia ligada ao Ministério da Economia, com apoio ainda do Banco do Brasil. O governo tem sido enfático sobre possíveis fraudes no auxílio emergencial. A Polícia Federal e a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) já trabalham no mapeamento de quem busca se aproveitar da crise.

A Caixa informou que 31,5 milhões de brasileiros concluíram cadastro até sexta-feira à noite. Foram enviadas 135,6 milhões de mensagens por celular (SMS) para a confirmação do cadastro do auxílio emergencial. A central 111, na qual os brasileiros podem tirar dúvidas e pedir informações, recebeu até o momento 8,6 milhões de ligações.

A diferença entre a quantidade de cadastros aceitos e o número de mensagens enviadas por celular para a confirmação dos mesmos sinaliza a quantidade de pessoas que não têm direito ao auxílio emergencial.

Quem tem direito

O auxílio emergencial de R$ 600 será pago em três parcelas durante a crise do novo coronavírus a trabalhadores informais, intermitentes inativos, autônomos e mulheres que são chefe de família.

Para receber o auxílio, o trabalhador não pode receber aposentadoria, seguro-desemprego ou ser beneficiário de outra ajuda do governo. Também não pode fazer parte de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.