PREFEITO ARQUIMEDES BACELAR ASSINA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL-AJA

O prefeito Arquimedes Bacelar, assinou na manhã desta sexta-feira em São Luís, o Acordo de Cooperação Técnica junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente- SEMA, para a execução do Programa Agente Jovem Ambiental no município de Afonso Cunha.

O programa tem por finalidade promover a inclusão social e ambiental de jovens afins esses por meio do estímulo à participação em projetos socioambientais sustentáveis, visando contribuir com a preservação do meio ambiente, estimular o protagonismo juvenil e o desenvolvimento de competências e habilidades, além de ampliar as oportunidades de geração de renda e melhoria da qualidade de vida.

A assinatura do acordo foi feita na presença da Cricielle Muniz, Secretária Adjunta de Governo-Segov e Coordenadora da Escola Ambiental do Maranhão.

ASCOM

Pesquisadores investigam o comportamento dos ACS's durante a pandemia

Universidade de Jerusalém: Pesquisadores investigam o comportamento dos ACS's durante a emergência infecciosa.

 Conexão Notícia em 22.julho.2021. 

Agentes de Saúde | Apesar de a atenção inicial das autoridades com a pandemia de coronavírus ter-se voltado a temas como a capacidade hospitalar, um movimento de agentes de saúde tem ajudado a ajustar esse foco para a importância da atenção comunitária no Brasil. O trabalho “Working through the fog of a pandemic: street-level policy entrepreneurship” [trabalhando em meio à neblina de uma pandemia: empreendedorismo de políticas públicas na linha de frente] investigou o comportamento de agentes comunitários de saúde durante a emergência infecciosa.

Anat Gofen, da Universidade Hebraica de Jerusalém, Gabriela Lotta, da FGV, e Marcelo Marchesini da Costa, do Insper, avaliaram como representantes da categoria dos agentes comunitários de saúde, que congrega mais de 286 mil pessoas no país, aproveitaram janelas de oportunidade abertas pela crise para defender a importância da atenção básica no combate ao espalhamento da doença viral.

A literatura especializada relaciona a mudança de políticas públicas à atuação de alguns atores-chave, chamados de empreendedores, que despendem grande energia e tentam despertar a atenção do público para estabelecer no rol dos programas estatais a agenda que defendem. Esses empreendedores de políticas públicas costumam aproveitar-se das chamadas janelas de oportunidade para emplacar as suas demandas.

O estudo de Gofen, Lotta e Marchesini da Costa mostra que a crise desencadeada pelo coronavírus se tornou uma dessas janelas de oportunidade para o empreendedorismo na política pública. À diferença do que ocorre normalmente em situações de emergência, quando as oportunidades surgem e desaparecem depressa, desta vez a pandemia tem mantido aberta uma janela prolongada para a defesa de agendas de política pública.

No caso dos agentes comunitários de saúde, pivôs da Estratégia Saúde da Família, a motivação para que tenham passado a vocalizar sua agenda foi sobretudo defensiva. Desprezados nas primeiras respostas à crise e submetidos a condições arriscadas de trabalho, esses servidores passaram a se mobilizar e a chamar a atenção da sociedade e de políticos bem posicionados para que a atenção básica não perdesse importância.

O trio de pesquisadores analisou entrevistas, testemunhos, postagens e debates em redes sociais e na internet de modo a codificar e isolar situações em que os agentes atuaram como empreendedores de políticas públicas, utilizando sua experiência de profissionais da linha de frente para defender a sua agenda.

Em geral os empreendedores enfocados pelos estudos dessa área temática são indivíduos, comumente políticos. A pesquisa de Gofen, Lotta e Marchesini da Costa inova ao analisar a ação de um ator coletivo em nome de uma agenda pública, no caso a importância da atenção básica comunitária no combate à pandemia de coronavírus.

Medina S/A.

Polícia Militar de Coelho Neto apreende menor suspeito de tentativa de roubo de motocicleta em posse de arma de fogo

Na tarde desta quinta feira (22), por volta das 13hs, a 3° Cia do 2º Batalhão de Polícia Militar apreendeu menor com arma de fogo, o referido encontrava-se na companhia de outro indivíduo na estrada da pimenteira quando tentaram roubar uma motocicleta, sem êxito. 

A Polícia Militar foi acionada e de imediato deslocou ao local onde foi encontrado a arma de fogo tipo Revólver com quatro munições deflagradas e duas intactas, o outro envolvido conseguiu se evadir.

ASCOM/2º BPM

Décimo Quarto: Projeto que prevê pagamento do incentivo sofreu apensamento

Publicado no Conexão Notícia 

Tanto o Projeto de Lei 4440/20, quanto o de número 460/19 torna obrigatório o pagamento direto do  incentivo financeiro aos agentes comunitários de saúde e combate a endemias (ACS e ACE). Esse benefício é regulamentado pela Lei Federal 12.994/2014 e pelo decreto 8.474/15, levando em consideração a existência de portarias anteriores, que já tratavam do referido repasse realizado pelo FNS - Fundo Nacional de Saúde.  

O Incentivo Financeiro Adicional, também conhecido como décima quarta parcela ou gratificação de final de ano, ficou conhecido em todo o Brasil graças a publicidade realizada pelo JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil. Foi Samuel Camêlo que realizou a primeira pesquisa nacional dos municípios que garantem esse direito aos ACS/ACE, em 2014.

Com o apensamento do PL 4440/20 ao 460/19, as duas propostas passaram a tramitar simultaneamente na Câmara dos Deputados, em Brasília. 

O autor do projeto principal (460/19) é o deputado Valmir Assunção (Bahia), que já esclareceu que o incentivo já era definido em portaria, mas foi incluído na lei que instituiu o piso salarial dos agentes (Lei 12.994/14). “A lei dispôs que o incentivo financeiro seria destinado ao fortalecimento de políticas afetas à atuação dos agentes”, esclareceu.

Segundo Valmir Assunção a proposta elimina quaisquer dúvidas sobre a natureza e o pagamento do incentivo criado em lei. “O cálculo do incentivo é realizado com base no quantitativo de agentes contratados pelo município, devendo, portanto, ser repassado a esses trabalhadores como já ocorre em diversos municípios”, justifica.

Um dos maiores problemas vivenciados pelos ACS/ACE são estabelecidos pelos prefeitos que, de forma maldosa, desvia esse recurso que pertence aos agentes. Em muitas situações isso ocorre em decorrência de negligência de lideranças da própria categoria, que é desmotivada pelos prefeitos a lutar pelo interesse da coletividade, ou seja, não focam na defesa do interesse de todos os agentes. Tornou-se comum o recebimento de denúncias, que aponta que lideranças tem recebido benefícios para si ou para familiares em troca do silêncio. No caso, os maus prefeitos usam a máquina pública para comprar a representação da categoria, causando prejuízos incalculável aos ACS/ACE com a má-fé. A boa notícia é que ainda existe representação legítima, ainda que se conte a dedo. 

Já o autor do Projeto de Lei 4440/20, deputado Nereu Crispim, quer garantir que os municípios usem o Incentivo Adicional exclusivamente para pagar os agentes comunitários e de combate às endemias, exatamente como estabelece o objetivo para o qual o benefício foi criado. 

Sobre o tema em tela, o deputado afirmou: “Ocorre que o cumprimento desses parâmetros depende única e exclusivamente do esforço e do suor dos milhares de agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, que saem às ruas, muitas vezes sem EPIs [equipamentos de proteção individual] equipamentos adequados, sob sol escaldante ou chuva, e nem sempre o valor adicional recebido pelo município é a eles repassados”, afirmo o deputado Nereu do Rio Grande do Sul.

O parlamentar Nereu Crispim afirmou que  muitos municípios, em vez de repassar o valor aos seus agentes, destinam a verba para outras finalidades, prejudicando os servidores que cumprem as metas que habilitam o município a receber recurso do FNS.

Nessa terça-feira (21), Samuel Camêlo, que é coordenador nacional da rede de voluntários da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde, fez uma análise a situação da tramitação da proposta apensada. Foi constatado que o PL 460/2019, de autoria do Deputado Assunção, aguarda parecer do relator, deputado Mauro Nazif (Rondônia), na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). 

Recomendamos que a categoria se mobilize e cobre do Mauro Nazif dê o parecer parecer favorável, em seu despacho. Considere que esse despacho já deveria ter sido realizado. Atenção aos ACS/ACE de Rondônia, estamos falando de uma parcela extra no valor de R$ 1.550 (mil, quietos e cinquenta reais).

Acidente fatal entre motocicleta e caminhão nesta quarta (21) em Coelho Neto-MA

No final da manhã desta quarta-feira 21, um grave acidente, envolvendo uma motocicleta e um caminhão, foi registrado em Coelho Neto.

A colisão entre os veículos resultou na morte de uma senhora conhecida por Lúcia do povoado Unha de Gato.

O piloto da motocicleta ficou com ferimentos, mas não corre risco de morte. As circunstâncias do acidente serão investigadas pela Polícia Civil de Coelho Neto.

Fonte e fotos : Portal R10MA