Bancos não terão expediente em razão de feriado de Carnaval

Em razão da pandemia de Covid-19, muitos Estados e munícipios brasileiros revogaram seus pontos facultativos e cancelaram suas festas e desfiles de carnaval.

Apesar disso, a Federação Brasileira de Bancos (Febrabab) informa que, de acordo resolução do Banco Central, o calendário de feriados bancários está mantido e nos dias 15 e 16/2 - segunda e terça-feira de carnaval - não haverá atendimento ao público nas agências.

AGÊNCIA BRASIL

Projeto prevê piso de 2 salários mínimos para ACS e ACE em 2022

O Projeto de Lei 3394/20 estabelece que o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias será de, no mínimo, dois salários mínimos (atualmente R$ 2.200,00) a partir de janeiro de 2022. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Segundo a Lei 11.350/06, que é alterada pelo projeto, o piso das categorias está hoje em R$ 1.550,00.

Autor do projeto, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) diz que de nada adianta haver previsão de um piso nacional salarial sem formas adequadas de correção dos valores.

Constituição

“Considerando-se a força do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, objetiva-se com o projeto assegurar a devida correção do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, de modo a lhes assegurar preservação da subsistência humana e o resguardo do seu padrão de vida”, diz Rocha.

O agente comunitário de saúde tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde por meio de ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas. Já o agente de combate às endemias atua em atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças.

Tramitação

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O Deputado fala sobre a proposta de lei em vídeo nas redes sociais:

O Deputado Hildo Rocha (MDB - MA), fala um pouco do projeto de lei nas suas redes sociais. Confira assistindo clicando abaixo:

Do Blog do Ivando Agente de Saúde

MATÉRIA SOBRE REPASSE DE INCENTIVO AOS AGENTES DE SAÚDE PELO PREFEITO BRUNO SILVA, REPERCURTE EM REDES SOCIAS

PREFEITO BRUNO SILVA AUTORIZA REPASSE DE INCENTIVO AOS AGENTES DE SAÚDE

 

O prefeito de Coelho Neto - MA, Bruno Silva, autorizou nesta segunda (08) o cumprimento da Portaria GM/MS nº 3.317, de 07 de dezembro de 2020, que fixa o valor do incentivo financeiro federal de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde.

Com o cumprimento da medida, o valor de incentivo financeiro federal em 2021 para a categoria sobe para R$ 1.550,00 (um mil quinhentos e cinquenta reais), que deverá ser pago em fevereiro, junto com o retroativo de janeiro.

Em reunião com a secretária de Saúde, Josely Almeida, o prefeito também determinou que fosse providenciado a compra do material de apoio aos agentes comunitários de saúde e que fosse estendido o benefício aos agentes de endemias.

SECOM

NOTA - PAGAMENTO DE SERVIDORES EM COELHO NETO - MA

Sobre a o pagamento da folha de servidores municipais, a Prefeitura tem a esclarecer o que abaixo segue:

1. Diferentemente do que tem sido propagado por uma onda de boataria sem qualquer fundamentação documental, o governo municipal esclarece que a folha dos seus servidores referente ao mês de janeiro está 99% conclusa;

2. A não totalidade no pagamento destes 1% não foi ocasionada por falta de recursos, mas por algumas inconsistências que acabaram retardando a operação, tais como: a dificuldade na liberação das chaves bancárias, falta de informação no resumo de pontos, ausência no recadastramento, problemas com entrega das contas e bloqueio de conta pela agência bancária;

3. Diferentemente do governo anterior que no mês de janeiro de 2020 tinha apenas 70 contratados na educação, este governo iniciou o ano aditivando o contrato de 406 servidores para garantir o término do ano letivo em razão da pandemia;

4. O pagamento da folha dos aposentados e pensionistas fora concluída em sua totalidade;

5. Aos servidores da Secretaria de Educação que não receberam gratificação, já foi autorizado que esta seja incorporada no pagamento do mês de fevereiro;

6. Com o pagamento dos seus colaboradores de janeiro, a Prefeitura de Coelho Neto contabilizou o valor bruto de R$ 5.323.543,00 (cinco milhões, trezentos e vinte e três mil, quinhentos e quarenta e três reais);

7. Os servidores que apresentarem alguma inconsistência podem se dirigir aos respectivos setores para resolverem suas demandas.

8. Por fim, o governo municipal reafirma seu compromisso com a transparência e com a valorização dos seus colaboradores.

Secretaria de Comunicação