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SEMA entrega cercamento do Parque Estadual do Sítio Rangedor

Foto: Thamilly Braz


“Não é apenas uma cerca. É uma proteção das áreas de recargas de aquíferos, da fauna e flora do parque”. Com essas palavras o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho, entregou o cercamento do Parque Estadual do Sítio do Rangedor. Uma obra executada por meio de Termo de Compromisso celebrado entre SEMA e Vale S.A.

Durante o evento, o gestor ainda anunciou a obra que realizará no local, transformando o Parque em outro grande espaço de lazer e esporte do Maranhão. “As obras já foram licitadas fase de licitação e, em breve, São Luís terá mais uma área de preservação ambiental também transformada em espaços de integração social, lazer e esporte. Vai ser outra grande obra”, disse o gestor.

Ainda de acordo com o gestor, “o Governo do Maranhão cumpre mais uma vez um compromisso junto à sociedade em não medir esforços para preservar as Unidades de Conservação. É um compromisso nosso com a comunidade local. Firmar esse compromisso significa garantir a proteção dessa área tão nobre na cidade de São Luís”.  

Ele, ainda, aproveitou a ocasião para citar os diversos parques ambientais que a SEMA está construindo nos municípios de Codó, Balsas e Bacabeira. Outros já estão em fase de estudo. “A ideia é favorecer momentos de lazer e a prática de esportes, além de propiciar a interação da população com a natureza”, destacou ele.

Plano de Manejo  
A SEMA já finalizou o Plano de Manejo do Parque Estadual do Sítio do Rangedor. Por meio do estudo, caracterizou-se o local nos âmbitos biofísico, socioeconômico e institucional. O Plano de Manejo é o principal instrumento de gestão de uma Unidade de Conservação (UC), que estabelece, com fundamento nos objetivos gerais e do diagnóstico socioambiental de uma unidade de conservação, o seu zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais, inclusive a definição de plano de gestão e programas temáticos e a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da unidade.

O Parque
A unidade de conservação foi criada pelo Decreto nº 21.797, de 15 de dezembro de 2005 a princípio na categoria de Estação Ecológica. Sua categoria foi redefinida pela Lei nº 9.864, de 04 de julho de 2013, quando passou a integrar a categoria da unidade de proteção integral. Localiza-se no município de São Luís, com uma área total de 126 hectares, a Estação Ecológica do Sítio do Rangedor garante a proteção de uma importante área de águas subterrâneas e funciona como reguladora climática da ilha de São Luís. A área abriga a fauna e flora remanescentes da urbanização da Ilha de São Luís, atuando, como refúgio para espécies como jacaré, raposa, cotia e diversas aves.

Ascom SEMA

Maranhão vai implantar programa de proteção a crianças e adolescentes ameaçados

Foi assinado no Palácio Henrique de La Rocque, o convênio, celebrado entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), e o Centro de Defesa Padre Marcos Passerine, para execução do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM).

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Criado no plano federal, em 2003, o PPCAAM tem a finalidade de assegurar proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte, com ênfase na proteção integral e na convivência familiar. As ações podem ser estendidas a jovens com até 21 anos, se egressos do sistema socioeducativo. Entre as atribuições do PPCAAM estão: a transferência de residência ou acomodação em ambiente compatível com a proteção; inserção dos protegidos em programas sociais; apoio e assistência social, jurídica, psicológica, pedagógica e financeira.

De acordo com o que estabelece o programa, poderão solicitar a inclusão de ameaçados no PPCAAM: o Conselho Tutelar; o Ministério Público e a autoridade judicial competente.
Para a inclusão no programa, são consideradas: a urgência e gravidade da ameaça; a situação de vulnerabilidade do ameaçado; o interesse do ameaçado; a preservação e o fortalecimento do vínculo familiar.

Com a implantação do PPCAAM, o Maranhão é um dos poucos estados brasileiros a contar com os três programas de proteção no âmbito dos direitos humanos. Os outros dois são: Programa de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas (de 1999) e Programa Nacional de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos (de 2004).


Fonte: Ascom

dentificadas 871 bombas de combustível irregulares no Maranhão

O índice de reprovação de bombas medidoras de combustível no Maranhão está acima da média nacional. De janeiro a julho deste ano, foram reprovadas 871 bombas em todo o estado, o equivalente a 12% de reprovação. Apesar de ser menor, do que o ano de 2016, que foi de 15,8%, o índice continua acima da média nacional, que foi de 8,19%. Os dados são do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA), órgão delegado do Inmetro no estado.

Só este ano, mais de 90% bombas medidoras de combustíveis nas revendas do Maranhão já foram verificadas pelo Inmeq-MA. O percentual equivale a um total de 7.230 instrumentos verificados.


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Atualmente, o Maranhão ocupa a sexta posição no índice de reprovação no Brasil. Entre as principais irregularidades detectadas pela fiscalização do Inmeq-MA, o mau estado de conservação da bomba aparece em primeiro lugar (32,4%). Em segundo está a violação do selo do Inmetro (20%) e em terceiro, o mau estado de conservação das mangueiras (11%). Os casos de erro de vazão, ou seja, de volume, não são tão comuns, correspondendo a 0,1%, de acordo com o departamento técnico do Inemq-MA.    Problemas na parte elétrica da bomba e vazamentos também são erros comuns encontrados nos instrumentos.

“Com relação à cobertura do estado, este é o maior número de bombas medidoras já verificadas pelo Inmeq-MA em um ano no Maranhão. Isso se deve ao fato de intensificarmos a fiscalização na capital e no interior do estado, alcançando uma cobertura maior do que nos anos anteriores”, afirma o presidente do órgão, Geraldo Carvalho Júnior.

A verificação periódica em bombas medidoras no Estado ainda está sendo concluída. Após a verificação, o Inmeq-MA, retornará aos postos, ainda este ano, para o trabalho de fiscalização.




Fonte: Ascom

Preso acusado de ser membro de quadrilha que frauda cartões bancários no Maranhão

Foi preso na manhã desta terça-feira (1º), em Bacabal, Nilson Jacome Costa, de 56 anos, acusado de ser membro de uma quadrilha que frauda cartões bancários no Maranhão.

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O acusado portava documentos falsos, segundo informações da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), no momento da prisão, com o nome de Francisco das Chagas Jacome da Costa Sexto, além de números de RG e CPF de pessoas do Maranhão e de outros estados.
Nilson foi autuado em flagrante por uso de documento falso e falsidade ideológica.


Fonte: Ascom

Campus Coelho Neto convoca excedente de seletivo técnico

O candidato deverá efetuar a matrícula no campus do IFMA, no período de 1º a 3 de agosto

 Assessoria de Comunicação

O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus Coelho Neto divulgou a 6ª convocação de excedentes do processo seletivo aos cursos técnicos de nível médio. O candidato convocado para matrícula ao curso técnico em Automação Industrial 2º semestre deverá realizá-la no Campus Coelho Neto no período de 1º a 3 de agosto, no horário das 08:30h às 11:30h e das 14:30h às 17:30h.