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quinta-feira, 20 de abril de 2017

Colisão frontal entre carreta e caminhonete deixa vítima fatal na BR-316



O grave acidente ocorreu no início desta tarde de quinta-feira(20), próximo a entrada da cidade de Caxias - ma.


Fonte: TV Sinal Verde Caxias

SEMA ministra palestra sobre resíduos para estudantes do SENAC

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A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) promoveu, nesta quarta-feira (19.04), uma apresentação sobre a Gestão de Resíduos para os alunos dos cursos de Agente de Gestão de Resíduos Sólidos e Técnico em Meio Ambiente do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC).

Na ocasião, a Superintendência explanou aos estudantes suas competências e habilidades em desenvolver ações articuladas com os variados segmentos da sociedade pública e privada, estabelecendo, assim, premissas para a formulação de políticas, normas, programas e projetos em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.  Apresentaram, também, as ações realizadas ao longo do último ano e o planejamento das ações futuras, como a implantação do Plano Estadual da Gestão de Resíduos Sólidos (PEGRS) a ser divulgado em junho deste ano.

Foram abordadas temáticas como: a coleta seletiva, o manejo de resíduos sólidos, tóxicos e perigosos, e a legislação vigente que trata do assunto, como a lei de saneamento básico, dos consórcios públicos, da Política Nacional de Mudanças Climáticas, além da Lei da Gestão de Resíduos Sólidos.

A Superintendente de Gestão de Resíduos, Ticianne Andrade, considera importante o interesse das turmas sobre o assunto. “Os estudantes entraram em contato conosco para conhecer um pouco mais do nosso trabalho, então a nossa proposta foi mostrar para eles um pouco do papel da gestão pública no contexto da gestão de resíduos, apresentando nossas competências e as ações que temos realizado no último ano”, explicou ela.

A professora do curso, Janilde Gusmão, destacou a importância dos alunos conhecerem a atuação do órgão estadual responsável. “Importante que eles compreendam como está o cenário atual dos resíduos sólidos, bem como ter conhecimento das proposições que a Secretaria tem colocado em cumprimento daquilo que a legislação e a política nacional de resíduos sólidos propõe”, explicou a professora.

Ascom SEMA

Se produzir celulose a partir do bambu, para fabricar certos tipos de papel, é um bom atrativo, por que as gigantes do ramo como: Klabin, Suzano e Fibria não se interessaram pela compra da Itapagé?

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Em recentes pesquisas constatei que  de fato é um negócio atrativo e no Brasil  deveríamos ter pelo menos umas 5 fábricas em operação no país, porque área para plantar nós temos. E isso não acontece? Por que?


- será que é pelo fato de que a demanda por papel fino e mais maleável (produzidos do eucalipto) é muito maior que a de papéis mais resistentes, como o papel cartão, kraft, etc, produzidos de bambu?



Qual a rentabilidade de celulose e papel produzido de bambu X produzido do eucalipto?
eu li sobre a história das fábricas de celulose e papel de bambu, e todas ficaram obsoletas e morreram. Por que? Onde está o pulo do gato dessa história?


Eu penso que a Direção da Itapagé poderia preparar um material:
  •  falando da história da fábrica.
  •  falando das vantagens da celulose e papel fabricados a partir do bambu.
  •  falando da rentabilidade do negocio.
  •  mostrando o potencial de exportação, tanto do bambu picotado quanto da celulose.
  •  mostrando as condições da fábrica, destacando que uma boa manutenção a colocaria em condições de produção.
  • - mostrando a produtividade da terra para o bambu, comparativamente ao eucalipto.

Quais as vantagens do bambu sobre o Pinus e o Eucalipto?


As principais vantagens econômicas do bambu, quando usado na fabricação de celulose, são:
  • Dispensa replantio, por mais de 100 anos. Novos brotos surgem espontaneamente a cada ano. O pinus é replantado depois de cada corte, que é feito aos 15 a 20 anos. O eucalipto rebrota após o corte, que é feito aos 7 anos, mas deve ser replantado depois de 4 ciclos, isto é, no 28º ano. O custo do replantio varia entre R$ 1.000,00 e R$ 2.000,00 por hectare.
  • A colheita pode ser feita de 2 em 2 anos, contra 7 do eucalipto e 15, ou mais, do pinus.
  • A produtividade do bambu (em ton/ha.ano) é semelhante à do eucalipto e quase o dobro da produtividade do pinus.

Quais são as características da fibra de bambu comparadas com o Pinus e o Eucalipto?


Os gêneros de bambu mais usadas na fabricação de celulose, nos países de maior extensão territorial, são: China – Phyllostachys (alastrantes), Índia – Dendrocalamus (entouceirantes) e Brasil – Bambusa (entouceirantes). Não existem diferenças significativas nas dimensões das fibras de bambu de espécies, ou gêneros, diferentes. De um modo geral as fibras de bambu são classificadas como fibras longas, embora tenham comprimento médio situado entre 2 e 3 mm, contra 4 a 6 mm das fibras de pinus e apenas 0,7 a 1,2 mm das fibras de eucalipto
Qual é a resistência do bambu?


As fibras de bambu têm resistência elevada, podendo substituir as fibras de pinus até mesmo em papéis Kraft, usados em sacos de cimento, por exemplo.
Quais são as suas aplicações – em que tipo de papel pode ser usado?


As fibras de bambu podem ser usadas em todas as aplicações típicas de fibras longas como sacos multifoliados, caixas de papelão ondulado, cartões duplex, além de uma variedade de outros tipos de papéis de embalagem. Já em misturas com fibras curtas de diversas proporções temos a possibilidade de fabricar qualquer tipo de papel.
Quais as desvantagens do bambu sobre o Pinus e o Eucalipto?


O bambu contém sílica e amido, que não se encontram nem no pinus, nem no eucalipto. Ambos precisam ser removidos do processo de fabricação de celulose, o que é feito sem dificuldade com tecnologia simples e plenamente desenvolvida.

A maior plantação cultivável do mundo se encontra em Coelho Neto - MA,e o Grupo João Santos já não é mais capaz de gerir  as empresas em nossa cidade infelizmente  e por conta disso já é hora do Grupo virar a pagina e passar a empresa  para outro grupo que possa  partir do zero e fazer uma fábrica nova, compacta, que produziria até mais que essa existente, com 300 a 500 empregados, ao invés de 1.200, mas já seria um começo já que o Grupo não tem condições nem de horar seus compromissos com os seus colaboradores imaginem reformar e restrutura a Itapagé , enfim é minha opinião.

Enfim com a palavra a direção do Grupo....

Assembleia Legislativa aprova lei que institui o programa ‘Mais Asfalto’ no Maranhão






A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em segundo turno, o projeto que institui o programa ‘Mais Asfalto’. Isso significa que essa iniciativa fundamental para o desenvolvimento do estado agora está regulamentada por lei, o que dá mais garantia para a sua continuidade.

O projeto é de autoria do Governo do Estado. O programa tem o objetivo de melhorar e pavimentar vias e estradas. “A execução dos serviços públicos de que trata esta Lei será realizada pelo Poder Executivo Estadual, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), de acordo com a sua respectiva disponibilidade financeira e orçamentária”, diz a lei.

O governador Flávio Dino encaminhou mensagem à Assembleia na qual afirma que a recomposição da malha viária é uma prioridade para o Maranhão e que diversas iniciativas vêm sendo feitas desde 2015. Na mensagem, o governador diz que o ‘Mais Asfalto” teve sucesso imediato” e que, com a experiência adquirida, “vimos que a parceria com os municípios pode ser intensificada, ampliando ainda mais os benefícios à população que tanto clama por esses serviços”.

“Com o propósito, portanto, de estimular as ações de melhoria das vias públicas municipais, o presente projeto objetiva, sobretudo, o avanço na qualidade de vida da população de um modo geral, pois, como cediço, onde há mais pavimentação, há mais facilidade de acesso e locomoção, menos poeira, menores índices de doenças respiratórias, bem como, dentre outros, menores chances de proliferação de transmissores de doenças”, acrescenta o governador.

A lei determina que os serviços podem ser executados com asfalto, blocos intertravados de cimento, pedras ou quaisquer materiais similares, de acordo com a realidade do local.


Fonte: Ascom

Edital do Seletivo 2017 da Seduc-MA para contrato de professores no Maranhão


O edital do seletivo 2017 para contrato temporário de professores pela Secretaria de Educação do Maranhão (Seduc-MA) para atuar no ensino médio regular e quilombola da rede estadual, foi publicado nesta quarta-feira (19). Há vagas imediatas para sede (zona urbana) e zona rural e também para formação de cadastro de reserva.

Ao todo, são ofertadas 578 vagas imediatas mais cadastro reserva. As vagas estão distribuídas em escolas de ensino médio regular e/ou quilombola zona urbana (sede) e zona rural.

 O processo seletivo simplificado será feito através de avaliação curricular de títulos e experiência profissional docente, em etapa única. Os candidatos aprovados, dentro do limite de vagas, serão contratados pelo prazo de seis meses, em regime de 20 horas semanais. A remuneração bruta mensal é de R$ 1.149,00.

A inscrição pode ser feita em duas etapas: primeiramente o candidato deve preencher e imprimir a ficha de inscrição on line no link mais abaixo, a partir do dia 19 até as 23:59hs do dia 24 de abril; em seguida deve entregar a ficha impressa junto com os documentos e títulos, pessoalmente na sede da Unidade Regional de Educação (URE), de acordo com a cidade que está concorrendo, no período de 18 até dia 25 de abril (terça-feira), no horário das 13h às 18h.


Via Castro Digital

Seletivo 2017 de tutor da UEMANET - presencial e a distância para formação de cadastro de reserva



Os tutores devem ter formação superior na área do curso em que deseja atuar ou em áreas relacionadas: Bacharelado em Administração Pública, Licenciatura em Filosofia, Licenciatura em Geografia, Licenciatura em Música, Licenciatura em Pedagogia, Formação Pedagógica e nos Cursos Superiores de Tecnologia em Alimentos, Tecnologia em Gestão Comercial e Tecnologia em Segurança do Trabalho.

Tutor Presencial é o responsável pelo acompanhamento do estudante no Polo de Apoio Presencial, devendo residir obrigatoriamente na cidade sede em que funciona o polo da UEMANET.

As cidades polos são: São Luís, Açailândia, Alto Parnaíba, Anapurus, Arari, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Bom Jesus das Selvas, Carolina, Carutapera, Caxias, Codó, Coelho Neto, Colinas, Coroatá, Dom Pedro, Fortaleza dos Nogueiras, Grajaú, Humberto de Campus, Imperatriz, Itapecuru Mirim, Lago da Pedra, Nina Rodrigues, Pedreiras, Pinheiro, Porto Franco, Presidente Dutra, Santa Inês, Santa Quitéria, São Bento, São João dos Patos, Timon, Viana e Zé Doca.

Tutor a Distância é o responsável pelo acompanhamento do estudante por intermédio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), devendo residir em uma das cidades: Paço do Lumiar, Raposa, São Luís ou São José de Ribamar; pois precisará executar atividades presenciais na UEMANET em São Luis.

As inscrições podem ser feitas a partir do dia 19 de abril até as 18 horas do dia 26 de abril de 2017. A inscrição para tutor presencial deve ser feita somente pela internet, no link abaixo. A inscrição para tutor a distância deve ser feita somente de forma presencial na UEMANET em São Luis. Não será cobrada taxa de inscrição.


O seletivo será feito através de análise de títulos devidamente comprovados. A jornada de trabalho semanal é de 20 horas, a remuneração é uma bolsa mensal no valor de R$ 765,00.
Via Castro DIgital

quarta-feira, 19 de abril de 2017

Governador Flávio Dino faz balanço do governo e aborda temas nacionais

O governador Flávio Dino fez um balanço de dois anos de gestão frente ao Governo do Estado. Ele falou por cerca de duas horas numa entrevista em cadeia de rádio.




Fonte: Ascom

Um empecilho chamado “imunidade parlamentar”

Luiz Carlos Borges da Silveira, ex- Ministro da Saúde, explica porque existem tantas dificuldades para condenar políticos

 


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O foro privilegiado é um direito adquirido por algumas autoridades públicas e fazem referência a um julgamento especial e particular quando os mesmos são alvos de processos penais. Tal direito é atribuído aos indivíduos que ocupam cargos de alta responsabilidade pública: Presidente da República, Vice-Presidente, Procurador-Geral da República, Ministro e membros do Congresso Nacional. Segundo a Constituição Brasileira, a investigação e o julgamento das infrações penais das autoridades com esse direito passa a ser competência do Supremo. Porém, para o ex-ministro da Saúde e Deputado Federal, Luiz Carlos Borges da Silveira, esse dispositivo acaba retardando a tramitação dos processos e aplicação das penas e cumprimento das sentenças condenatórias em determinados casos.



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Luiz Carlos Borges da Silveira, ex- Ministro da Saúde

Segundo Borges da Silveira, um bom exemplo desse empecilho é a própria Operação Lava Jato. “A grande dúvida dos brasileiros quando a operação é justamente isso, por que empresários, executivos e diretores de empresas privadas, assim como da estatal envolvida no escândalo, foram investigados, denunciados e julgados tendo as penas arbitradas e daí levados à prisão, enquanto políticos, alguns com grau de participação semelhante, continuam livres e parlamentares envolvidos exercendo normalmente seus mandatos? O foro privilegiado explica”, comenta.

Já no que se refere a imunidade parlamentar, o ex-ministro explica que essa é outra garantia dada aos parlamentares (senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores) para que possam exercer as suas funções sem violações ou abusos, atuando com liberdade e independência no exercício de suas atividades sem o risco de serem processados judicialmente. “Diz-se, com certa razão, que se tornou espécie de salvo-conduto em casos de crime comum. Muitos são exemplos de candidatos que lutam de todas as formas para se eleger e assim conseguir o mandato que lhes resguarda de delitos que não são decorrentes de opiniões, palavras e votos”, completa.

Para finalizar, Borges da Silveira alerta que só uma mobilização popular é capaz de fazer com que isso acabe. “Pode parecer utópico, mas seria o momento de se aproveitar os bons ventos de moralização e vontade de passar o país a limpo, para fazer essas mudanças. Boa parte dos males vem do foro privilegiado e da imunidade parlamentar, não será um mudança fácil, porém, se nós tivermos essa vontade de mudar, podemos conseguir, ainda que demore algum tempo”, completa.

Moto roubada é recuperada pela Polícia Civil nesta quarta - feira (19) em Coelho Neto - MA.




Os Agentes da delegacia de Polícia Civil de Coelho Neto - MA, formada pelos investigadores  Albino e Daniel ,conseguiram recuperar uma Moto Honda Fan preta no inicio da tarde desta quarta -feira (19), em Coelho Neto.

ALBINO CONDUZINDO O ACUSADO
Segundos informações a moto foi roubada e clonada, não ação dos policias civis foi apreendido o suspeito conhecido como João da Marli que conduzido a DP para que as medidas legais sejam tomadas. 

MOTO RECUPERADA

JOÃO DA MARLI SUSPEITO


UTILIDADE PÚBLICA: CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE EM COELHO NETO - MA

Bens penhorados pela Justiça vão a leilão em Codó





O juiz Holídice Cantanhede Barros, titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, publicou edital no qual informa sobre um leilão que vai ocorrer na unidade judicial no dia 10 de maio, às 10h00min, na porta principal do fórum situado na Avenida João Ribeiro, nº 3132, bairro São Sebastião. O edital ressalta que será leiloada uma gama de bens em avaliação total de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), que foi penhorado pela Justiça, em ação movida pelo Banco do Nordeste.

O edital ressalta que, caso não haja arrematante, fica redesignada a segunda hasta pública para o dia 25 de maio, às 10h00min, no mesmo local. O documento enumera os seguintes bens a serem leiloados: 01 (um) terreno urbano, com área de 20 x 30 (foram utilizados 5 m² na extensão da residência), portanto restou a área de 15 x30 metros, murado, coberto de telhas, madeira serrada, com 10 (dez) colunas de concreto, armação de radier de concreto, com divisórias, localizado na Rua Nazeu Quadros, s/n, bairro Santa Lúcia; e 04 (quatro) prensas para tijolo (foram localizadas somente) sem valor comercial (sem funcionamento)

Também inclusos no leilão estão os seguintes bens: 02 (duas) formas para mourão ponta virada (sem valor de mercado, devido ao precário estado de conservação); 01 (uma) Betoneira 320 litros (sem valor estipulado, sem funcionamento e estado de sucata); bem como 04 (quatro) formas para lajotas sextavadas (sem valor estipulado, devido ao estado de conservação) e 02(duas) formas para meio-fio (sem valor estipulado, estado de conservação precário).

Como funciona o Leilão Judicial – É a venda de bens penhorados através de mandado judicial, para garantia de uma execução. Os bens podem ser vistoriados normalmente antes do Leilão Público Judicial, mas em alguns casos o executado que fica com a guarda dos bens e acaba dificultando a vistoria. É aconselhável a presença de algum participante da equipe do Leiloeiro durante a visita.

Não existem lances mínimos definidos em lei para os bens vendidos em Leilão Judicial, porém alguns juízes determinam que seja publicado no edital que, não serão aceitos lances inferiores a 60% do valor da avaliação.

Neste caso os bens acabam sendo vendidos pelo maior lance ofertando, desde que o juiz não o considere vil, ou seja, valor que não seja muito inferior considerando valores e aceitação de mercado. Pois não existem leis que determinam porcentagem ou margens de valores, ficando esta decisão por conta do juízo da execução.

Os leilões judiciais podem ser realizados nas modalidades presencial e eletrônica.


Fonte: Ascom

Polícia Federal deflagra operação contra fraudes no seguro-desemprego em Goiás e mais 3 estados

Corporação diz que quadrilha desviou mais de R$ 3 milhões em benefícios de trabalhadores. Há suspeita de envolvimento de policiais civis e servidores do Ministério do Trabalho e Emprego.

Policiais federais cumprem mandados em ação contra fraude em seguro-desemprego (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)
Policiais federais cumprem mandados em ação contra fraude em seguro-desemprego (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

A Polícia Federal deflagrou na madrugada desta quarta-feira (19) uma operação para combater fraudes no seguro-desemprego. Além de Goiás, os policiais cumprem os mandados judiciais em Minas Gerais, Mato Grosso e Pará. Segundo a corporação, a quadrilha desviou mais de R$ 3 milhões em benefícios de trabalhadores.
No total, a Operação Stellio Natus visa o cumprimento de 18 mandados, sendo nove de prisão e nove de busca e apreensão. Em Goiás, foram realizadas prisões em Goiânia, Anápolis e Caldas Novas, cujos alvos foram uma policial civil e servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Segundo a PF, o grupo alvo da operação é suspeito de usar dados de pessoas que tinham direito ao benefício para desviar o envio do Cartão Cidadão. Assim, os integrantes da quadrilha usavam o documento para sacar o dinheiro das vítimas em agências lotéricas.
Ainda de acordo as investigações, servidores do MTE são suspeitos de vender senhas de acesso e informações para que o grupo criminoso cometesse as fraudes.
Os detidos em Goiás devem ser encaminhados para Anápolis. A corporação deve divulgar mais detalhes sobre a operação ainda nesta manhã. 

Por Fernanda Borges, G1 GO

terça-feira, 18 de abril de 2017

Seleção Simplificada de Professor Mediador – Presencial e a Distância PRONATEC

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Edital referente a seleção simplificada de Professor Mediador – Presencial e a Distância – para atuar nos cursos do PRONATEC, no âmbito da Bolsa Formação.

A Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, por meio do Núcleo de Tecnologias para Educação – UEMANET, torna público que no período de 18/04/2017 a 23/04/2017, estarão abertas as inscrições para seleção simplificada de Professor Mediador Presencial e a Distância, para atuar nos cursos do PRONATEC, no âmbito da Bolsa Formação, na modalidade a distância, observado as condições contidas neste Edital, bem como, as normas estabelecidas na Lei nº 12.513 de 26 de outubro de 2011, na Portaria n° 817 de 13 de agosto de 2015, e na Resolução/CD/FNDE nº 04 de 16 de março de 2012.
Confira no Edital:
EDITAL 05-2017
Via: Ruben

Fachin arquivou o processo e não determinou encaminhamento da citação de Flávio ao STJ


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Diferente do que foi noticiado pela imprensa nacional, o ministro relator da Lava Jato, Edison Fachin, não encaminhou investigação sobre as citações de Flávio Dino em delação premiada para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas determinou o arquivamento da citação. Até porque os únicos pedidos da Procuradoria Geral da República diziam respeito à quebra do sigilo e que autorize a possivelmente entrar com ação no STJ.

Do jeito que foi colocado que o ministro Fachin encaminhou as investigações de nove governadores mencionados para o STJ, dá a entender que o relator da Lava Jato tenha oferecido juízo de valor entendendo a necessidade de julgamento dos citados.

Mas o despacho apenas quebra o sigilo e dá autorização para que a PGR utilize as delações caso queira acionar o STJ para investigar. Fachin deixa claro que sua deliberação não tem relação com a questão de competência do STF para investigação de governadores, e que, inclusive, a investigação ou não pode ser reavaliada na instância própria. “Registro que a presente deliberação não importa em definição de competência, a qual poderá ser reavaliada nas instâncias próprias. Atendidas as providências, arquive-se”, afirmou Fachin no despacho.

Agora, cabe à PGR acionar ou não o STJ e ao tribunal abrir ou não investigação. A história de Edison Fachin com o caso acabou.


Fonte: Ascom

Preso homem suspeito de cometer estupros na Região dos Cocais


A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Atendimento à Mulher (DEM) e com apoio de equipes da 18ª Delegacia Regional de Timon, prendeu Clemilton Colaço Ribeiro, 59 anos, suspeito de cometer pelo menos dois estupros na região dos cocais.

A delegada Ingrid Albuquerque, informou que o acusado já vinha abusando das vítimas que são sobrinhas de sua companheira há dois anos. As crianças, que tem entre 10 e 13 anos, eram ameaçadas de morte, caso relatassem o fato para terceiros. Em um dos casos, uma das crianças chegou a ser amordaçada e amarrada com cordas.


Ainda de acordo com a delegada, a mãe das vítimas procurou auxílio junto ao Conselho Tutelar e Ministério Público que, consequentemente, fez a denúncia à delegacia. De posse destas informações, foi decretada a prisão de Clemilton. Ele vai responder pelo crime de estupro de vulnerável, permanecendo preso até um parecer do Poder Judiciário.


Fonte: Ascom

Concurso para a polícia sai ainda neste ano, diz Flávio Dino


O Maranhão vai ter concurso público para novos policiais ainda neste ano. O anúncio foi feito nesta terça-feira (18) pelo governador Flávio Dino, durante entrevista à Rádio Timbira, transmitida para quase 40 emissoras de todo o estado.

“Temos feito um esforço bastante grande de qualificação e recomposição do contingente da polícia. Temos hoje um número recorde de policiais, de mais de 12 mil, após muitas contratações e nomeações”, disse.

Flávio afirmou que, se contar policiais militares, civis e bombeiros, são quase 3 mil nomeações desde 2015.

“Agora é hora de novo concurso. Já autorizei a Polícia Civil, a Militar e os Bombeiros para que façam o edital e que as provas saiam neste ano, para que no próximo tenhamos mais policiais nomeados.”
Ele também lembrou a distribuição de 577 viaturas aos municípios maranhenses nestes pouco mais de dois anos. Flávio ainda disse que em 2017 serão entregues mais 130 novos carros e 100 novas motociclistas.

“Vamos entregar 230 novas viaturas neste ano para os policiais novos que chegarem encontrem os veículos novos, além dos equipamentos que temos comprado”, afirmou.

Fonte Ascom

Governo do Maranhão: Com ampliação da jornada, remuneração de professores chegará a mais de 6 mil reais


A ampliação da jornada docente de 20h para 40h semanais, concedida pelo governo do Maranhão aos professores, trará ganhos reais para categoria e impactará diretamente na qualidade do processo de ensino e da aprendizagem. Para se ter ideia, os educadores contemplados com esse benefício já receberão a partir da folha de abril, remunerações que variam de R$ 5,1 mil a 6,6 mil, sem incluir adicional por tempo de serviço ou gratificações por titulação.

De acordo com a Superintendente de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Tereza Cristina Saulnier de Peirrelevée Vilança, a ampliação da jornada trouxe segurança salarial para os professores, uma vez que a gratificação que recebiam para a dobra da carga horária era temporária. “Esse professores recebiam a Cet [Condição Especial de Trabalho], que é temporária, com duração de um ano. Com a ampliação, a remuneração é definitiva, garantindo estabilidade salarial, além de benefícios previdenciários”, destacou.

Tereza Cristina frisou que a ampliação foi regulamentada pelo governador Flávio Dino, por intermédio da Lei 10.269/2015, o que garantiu aos professores o reenquadramento no Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Subgrupo da Educação Magistério da Básica de 40 horas semanais. De acordo com a tabela salarial 2017, para jornada de trabalho de 40 horas, a remuneração paga na folha de abril aos professores ampliados, varia de R$ 5.184,85 a R$ 6.617,39, sem contar com o adicional por tempo de serviço e as gratificações por titulação, que variam de 10 a 25%, acumuladas pelos docentes a durante a carreira.


Unificação

O governo do Maranhão efetivou várias ações que resultaram em ganhos salariais concretos e históricos para os profissionais da educação. Foto: Divulgação

Fruto de reivindicação histórica, outra conquista para os educadores maranhenses foi a Unificação de Matrícula docente, na qual o Estado exonera a matrícula mais recente do professor e amplia a mais antiga, no nível em que se encontra na carreira. “Ao unificar as matrículas, o professor agrega em uma única matrícula (a mais antiga), todas as vantagens e benefícios. Pois ampliando a mais antiga, será somando o tempo de serviço das duas e as vantagens pessoais dos dois cargos”, explicou a superintendente de Recursos Humanos da Seduc.

Tereza Cristina informou ainda que a Secretaria está trabalhando no processo de unificação dos professores que foram selecionados no primeiro concurso interno de unificação realizado pela secretaria e que, em curto espaço de tempo. “São dois ganhos promovidos pelo governo Flávio Dino aos professores. São  benefícios reais tanto para os professores contemplados com essas políticas de Estado de valorização docente, quanto para os estudantes, que terão a garantia do professor em sala de aula, já que o principal objetivo dessas ações é suprir definitivamente carências da rede estadual”, concluiu.







Fonte: Ascom

Convocação de excedentes do vestibular 2017 da UEMANET - EaD UEMA para matrículas


EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 07/2017 - PROG/UEMA A Universidade Estadual do Maranhão, por meio da Pró-Reitoria de Graduação, torna público, para conhecimento dos interessados, tendo em vista a desistência de matrícula no primeiro semestre de 2017, os candidatos excedentes para o primeiro semestre de 2017, obedecendo, rigorosamente, à ordem decrescente de pontos obtidos conforme ordem de classificação de acordo com relação, em anexo, do Processo Seletivo Simplificado do Vestibular EAD/2017, regido pelo Edital n.º 195/2016-REITORIA/UEMA, e estabelece normas e procedimentos para as matrículas nos seus Cursos de Graduação, na modalidade à distância, no primeiro semestre de 2017. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. Ficam convocados para matrícula os candidatos excedentes de cursos com ingresso na modalidade à distância para o primeiro semestre de 2017, relacionados no Anexo I deste Edital. 1.2 Em atenção à decisão preferida pela Divisão de Operações de Concursos Vestibulares/UEMA, por acolhimento à Recurso, nos termos que dispõe o item 14 do Edital n.º 195/2016 VESTIBULAR EAD/2017, fica convocado para matrícula o candidato especificado no Anexo II deste Edital. 1.3. As vagas serão preenchidas obedecendo, rigorosamente, à ordem decrescente de pontos obtidos, conforme ordem de classificação. 2. DA MATRÍCULA 2.1. As matrículas dos candidatos de que trata este Edital, ocorrerão nas secretarias dos respectivos Cursos em que foram convocados, nos dias 19, 20, 22, 24/4/2017, nos horários das 8h30min às 11h30min e das 14h às 18h, e no sábado, das 8h30min às 12h. 2.2. Será permitida a matrícula mediante apresentação da procuração, com firma reconhecida em cartório. Neste caso, deve constar no texto da procuração que o Outorgante (estudante) deve ser maior, nos termos da Lei Civil ou, por outra causa, se mostrar capaz para outorga e exercício dos respectivos poderes. No ato da matrícula,

será necessária a apresentação do documento de Identidade (original) do Procurador, devendo o mesmo estar em posse de toda a documentação listada no item 3 deste Edital. 2.3. Os candidatos deverão comparecer ao setor de matrícula, munidos da documentação exigida no item 3 deste Edital. 2.4. Não será aceita a matrícula de calouro condicional ou fora do prazo estabelecido. 2.5. O não comparecimento ao setor de matrícula, no período estabelecido neste Edital, e a não apresentação, na sua totalidade, da documentação exigida no item 3 deste Edital, acarretará na perda do direito de ingresso do candidato nesta Universidade. 2.6. Deverão, no ato da matrícula, dar fiel cumprimento às disposições estabelecidas nos artigos 53 e 54 das Normas Gerais do Ensino de Graduação, aprovadas pela Resolução n.º 1045/2012-CONSUN-UEMA. 3. PARA MATRÍCULA DE CALOUROS 3.1. Para efetivação da matrícula de que trata este Edital, serão exigidos: a) certificado de Ensino Médio com Histórico Escolar (original e cópia) com visto da Inspeção Escolar ou carimbo de isento do Conselho Estadual de Educação; b) cédula de Identidade (original e cópia); c) certidão de Nascimento ou Casamento (original e cópia); d) certificado de Reservista, ou de dispensa de incorporação, se do sexo masculino e maior de 18 anos (original e cópia); e) certidão de Quitação Eleitoral, que pode ser emitida por meio do seguinte endereço eletrônico: 

http://www.tse.gov.br/internet/servicos_eleitor/quitação.htm; f) os candidatos que tenham completado 18 anos, entre 1º de janeiro de 2017 a 25 de abril de 2017, estão dispensados da comprovação da quitação com o serviço militar e poderão matricular-se sem apresentação do referido documento; g) uma foto 3x4, recente; h) CPF (original e cópia); i) comprovante de residência (original e cópia). j) diploma e histórico do Curso de Graduação – Bacharelado ou Tecnólogo, para os aprovados em Formação Pedagógica (original e cópia).

3.2. Não serão aceitas, para fim de comprovação de conclusão do Ensino Médio, declarações de qualquer gênero, exceto; a) no caso do candidato que, advindo de escola pública em greve ou tendo havido atraso no calendário escolar da sua Instituição de Ensino e não obtiver o certificado de Ensino Médio, será permitida a apresentação de Certidão de Conclusão de Curso de Ensino Médio assinada e com firma reconhecida em cartório pelo responsável da Instituição de Ensino. 3.2.1.

Ressalta-se ainda, que os candidatos que se enquadram na alínea “a” do item 3.2 deverão, sob pena de recusa da matrícula, assinar um termo de compromisso no qual obrigam-se a apresentar o Certificado de Conclusão de Ensino Médio, acompanhado do respectivo Histórico Escolar (original e cópia), conforme o estabelecido no item 3.1 alínea “a” do presente Edital, no prazo improrrogável de 120 dias, que findará em 16 de agosto de 2017, na Pró-Reitoria de Graduação e na Divisão de Registro e Controle Acadêmico nos demais Campi. 4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 4.1. 

A UEMA comunicará aos candidatos calouros subsequentes, por meio das informações prestadas no requerimento de inscrição Vestibular EAD/2017, para ocupar vagas de candidatos desistentes, sendo que as informações prestadas pelo candidato, como: e-mails e números de telefones serão de sua responsabilidade, arcando com as consequências de eventuais erros que possam impedir e/ou dificultar a comunicação. 4.2. Conforme o art. 2º da Lei Federal n.º 12.089/2009, “é proibido uma mesma pessoa ocupar, na condição de estudante, simultaneamente, em curso de graduação, duas vagas no mesmo curso ou em cursos diferentes, em uma ou mais de uma instituição pública de ensino superior em todo o território nacional”.

São Luís (MA), 12 de abril de 2017.

VISTO: Prof. Dr. Gustavo Pereira da Costa Reitor 
Profa. Dra. Andréa de Araújo Pró-Reitora de Graduação

Lista dos excedentes em Coelho Neto, abaixo: