xmlns:og='http://ogp.me/ns#'> BLOG DO JOÃO OSÓRIO

sexta-feira, 24 de março de 2017

RETRATAÇÃO....

Fomos procurado pelo Sr. Rafael Sousa, que teve seu nome vinculado a uma  matéria intitulada 

ASSALTANTE SE DÁ MAL AO TENTAR ASSALTO NO BAIRRO NOVO ASTRO EM COELHO NETO - MA. Noticia está passada pela PM no grupo AÇÕES DA PMMA EM COELHO NETO.


O mesmo nos informou que não é assaltante e que é trabalhador e pai de família  e não estava praticando roubo o que aconteceu foi apenas uma briga com outro homem.

Eu, João Osório titular do Blog, pelo presente Termo de Retratação Publica, venho a público RETRATAR-ME da Matéria publicada onde o Sr. Rafael Sousa , teve seu nome divulgado como assaltante  publicada através de postagem em matéria produzida pelo Blog do João Osório, e com, compartilhamento pelo “facebook”, o que causou uma situação negativa quanto à imagem do Sr. Rafael Sousa, reconhecendo não serem verdadeiras as afirmações feitas através do Blog
Peço desculpas ao Sr. Rafael pelos transtornos causados, servindo a presente Nota de retratação Pública para restabelecer a verdade da idoneidade do ofendido.
JOÃO OSORIO

CONVITE


quinta-feira, 23 de março de 2017

Conselho Tutelar pede a prisão de pai que gravou vídeo ensinando a profissão de pedreiro ao filho


Provavelmente você deve ter visto um vídeo que circula na internet nos últimos dias, de um pai ensinando seu filho a sua profissão de pedreiro.


"Um vídeo postado no Facebook mostra um pai que trabalha como pedreiro, ensinando a profissão ao seu filho... O garoto parece estar se divertindo com a situação e faz tudo extremamente rápido. O garoto seria filho do seguidor da página que divulgou o conteúdo. Ele foi identificado como Francisco Fonseca. O pedreiro explica que desde novo o menino sempre gostou de trabalhar, mas isso tem gerado uma divisão online. Para algumas pessoas, um menor trabalhando é um absurdo e a cena é um flagrante do que chamam de exploração infantil. Já para outras, o pai está dando um bom exemplo e ensinando a criança a importância do trabalho"


Pois é, o diretor do Conselho Tutelar expediu junto a Vara da Infância e Juventude um mandato de prisão para o pai do garoto, acusando-o de explorar trabalho infantil do filho.Um internauta, solidário à família vítima de tudo que está acontecendo defendeu o pai do garoto:“Trabalhei muito com meu pai sempre estudei e brinquei! Hoje sou grato a ele por ter me ensinado a ser quem sou hoje! Com 12 anos comprei minha primeira calça jeans e meu tênis que queria! Fiquei tão orgulhoso de mim! Obrigado meu pai por ter sido um exemplo de guerreirooo!”, disse o rapaz.


Veja abaixo o vídeo que mostra o garoto trabalhando e que está provocando grande polêmica nas redes sociais. Na sua opinião, esse pai deve ser preso por contar com a ajuda do filho pequeno em seu trabalho?



Alerta Policial
VIA 


Flávio Dino antecipa pagamento de servidores


O Governo do Maranhão antecipará, mais uma vez, o pagamento dos servidores públicos estaduais, disponibilizando, na segunda-feira (27), o salário referente ao mês de março. O pagamento seria efetuado no dia 3 de abril, mas, devido à viabilidade financeira do Estado, será antecipado. A determinação foi anunciada no início desta quarta-feira (22), pelo governador Flávio Dino.

“No dia 27, na segunda-feira, pagaremos a folha de março dos servidores do Governo do Maranhão”, informou o governador. O pagamento será efetuado sete dias antes do previsto no calendário elaborado para o ano de 2017, que antevê sempre os dois primeiros dias úteis do mês subsequente ao trabalhado.

Os servidores podem acessar a versão digital do contracheque, por meio do site da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep) ou pelo aplicativo Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ma.gov.br), disponível gratuitamente para sistemas operacionais Android e IOS. É necessário apenas senha de acesso, que pode ser cadastrada presencialmente na sala do Portal do Servidor (localizada no Edifício Clodomir Milet, s/nº, térreo), ou pelos telefones (98) 3131-4116 e (98) 98347 6358.


Fonte: Ascom

CEPASA DO GRUPO JOÃO SANTOS ENCERA SUAS ATIVIDADES...

A SEPASA  Celulose e Papel de Pernambuco S/A empresa do Grupo João Santos é mais uma das empresas do Grupo que  comunica o encerramento “temporário” de suas atividades.


A Celulose e Papel de Pernambuco S/A. - Cepasa é uma empresa de fabricação de papel localizada no Estado de Pernambuco. Esta empresa de capital privado foi fundada no ano de 1971 e encontra-se em atividade há mais de 29 anos que a expectativa média de vida para uma empresa no Brasil, e há mais de 26 anos que a expectativa média de vida para uma empresa desse ramo de atividade. Esta empresa possui 13 estabelecimentos, entre filiais, sucursais, agências e outros.

Empregados
Em seu auge , a empresa empregava 1,100 pessoas (estimado). No Estado de Pernambuco, uma empresa tem, em média, entre 5 e 52 empregados, o que faz com que Celulose e Papel de Pernambuco S/A. - Cepasa ser  39 vezes maior que o tamanho médio de uma empresa e, consequentemente, uma das maiores empresas empregadoras da região.
Segundo informações repassadas ao Blog a empresa teria demitido 400 funcionários de uma só vez e toda semana demitia mais  20, a empresa estaria tentando parcelar o pagamento dos trabalhadores  chegando em até 30 vezes, estaria tentando cometer o mesmo absurdo que foi feito com os trabalhadores das empresas Itapagé e Agrimes em Coelho Neto.

É muito triste para este Blogueiro que já fez parte do quadro de funcionários do todo poderoso Grupo João Santos, vê suas empresas  estarem  passando por tamanha dificuldades e terem que demitirem seus trabalhadores que serão os maiores prejudicados.

Com contribuição do Blog do Samuel Bastos. 


Icleia seu aniversário é motivo de muita alegria, então sorria e deixe esse dia ser especial, assim como você.

Icleia que bom estar ao seu lado em mais um aniversário, foram muitos. E a impressão que tenho é que a cada ano se torna mais especial, dividir a minha vida com você. 

É claro que não é fácil conduzir um casamento. As dificuldades existem e não podemos negar, mas é certo também que com paciência e carinho, conseguimos realizar milagres. Neste dia, tão significativo, gostaria de agradecer o apoio que sempre me deu.

São esses detalhes que fazem a diferença. Se hoje, posso lhe desejar felicidades com tanta sinceridade e amor, é porque soubemos cuidar muito bem do nosso casamento. 

Te amo e quero, realmente, que se sinta feliz com a vida. Agradeço a Deus por tudo que lhe proporcionou e não se esqueça um só minuto que estarei ao seu lado, em todos os momentos, por mais difíceis que sejam. 

A imagem pode conter: 2 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas em pé

Parabéns pelo seu aniversário, que nosso casamento dure por muitos e muitos anos. Te amo, Felicidades.

Polícias Civil e Militar desarticulam quadrilha e apreendem mais de 100kg de maconha em Itapecuru-Mirim

Quadrilha presa pela polícia.
Um trabalho conjunto entre as policias civil e militar conseguiu desarticular uma rede criminosa de distribuição e tráfico de drogas em Itapecuru-Mirim na tarde desta terça feira (21). Com o grupo foi encontrado 124 tabletes da droga prensada que a policia acredita que seria para abastecer o município e cidades próximas.

Foram presos Miguel Pereira, de 53 anos de idade, residente no bairro Caixa D’água, que a polícia suspeita ser o chefe da quadrilha. Miguel, segundo a polícia, esteve preso em Miranda do Norte em uma outra oportunidade pelo mesmo motivo. Outro que foi preso na mesma operação foi Ivan Lopes, de 23 anos, conhecido como Popó, residente na Vila Roseana Sarney, que também tem várias  passagens pela polícia pelo mesmo crime, sendo que dessa vez ele tinha em seu poder apenas dois quilos e meio da droga embalada e prensada, que ele não nega ser de sua propriedade.

Droga apreendida.
Foi preso ainda Romário Moraes Nascimento, de 28 anos, residente no bairro Malvina, sendo o único que não tinha passagens pela polícia mas admitiu as autoridades que é usuário de drogas. Com ele foi encontrado apenas uma pequena quantidade de maconha, que até a própria policia acredita ser apenas para consumo.

Miguel Pereira nega ser o dono da maior parte da droga, mas segundo a polícia, toda a maconha foi encontrada em sua propriedade. Após autua-los em flagrante, o delegado regional Samuel Murita, entrou em contato com a cúpula da Segurança Pública do Estado, para saber se se faz necessário a apresentação dos mesmos em São Luís.

Do Blog do Zé de Fátima


Tristeza e comoção marcam enterro do vereador Evilásio do Pam

Fonte: TV Sinal Verde Caxias

quarta-feira, 22 de março de 2017

FALANDO SOBRE A SAÚDE DE COELHO NETO - MA...

A imagem pode conter: 1 pessoa, em pé, sapatos e área interna
Cristiane Bacelar Secretária de Saúde
O titular do Blog do João Osório, esteve nesta quarta - feira (22/03), na Secretaria de Saúde  em uma conversa franca com a titular da pasta  Cristiane Bacelar, onde a mesma foi bastante sincera sobre a Saúde do Município, explicou sobre  a complexidade da pasta em questão e que como foi uma vereadora de oposição que cobrou do governo anterior melhorias na Saúde, quando assumiu a pasta sabia que não seria fácil reestruturar a saúde de Coelho Neto, que foi deixada pelo governo anterior um caos total, mas medidas estão sendo tomadas, como o empoderamento das UBS´s, criação dos conselhos comunitários de saúde as medidas resolutivas que estão sendo tomadas muito em breve devem surtir o efeito esperado e  a saúde do nosso município vai melhorar bastante pois tanto o Prefeito Américo, quanto a secretária de Saúde estão trabalhando para isso.

O grande problema hoje de Coelho é a UPA, pois foi passado pelo governo anterior que a UPA seria a grande salvação e seria o primeiro Hospital do Município e não é verdade isso pois a UPA é somente para atendimento de urgência e emergência.

Gripe, mal-estar, torções, fraturas ou acidentes. Quando acontece algum problema desses, muitas pessoas têm dúvida por qual serviço de saúde deve recorrer.



A hesitação entre escolher um posto de saúde ou a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) ou um hospital é comum entre os usuários do sistema de saúde e acaba, inclusive, provocando filas desnecessárias e ocupando profissionais que poderiam estar cuidando de outras enfermidades.

Os postos de saúde são a porta de entrada do SUS (Sistema Único de Saúde). São a eles que as pessoas devem se dirigir para consultas de rotina, acompanhamentos médicos, receitas e vacinas. “Os postos de saúde são as unidades de primeiro contato com o paciente e têm compromisso de atender às pessoas na região onde moram ou trabalham. Nestes locais, os profissionais de saúde vão se articular com outros pontos de contato da rede para solicitar exames ou internações

Na UPA, que funciona 24 horas por dia, são realizados atendimentos de média complexidade, na UPA, o paciente será estabilizado e, quando necessário, será encaminhado ao pronto-socorro do hospital.

A imagem pode conter: 14 pessoas, pessoas sorrindo, atividades ao ar livre

Posto de saúde: É a unidade de atenção básica, a porta de entrada do SUS, onde são realizados exames, consultas e acompanhamento médico, além de entrega de remédios e aplicação de vacinas. Quando necessário, solicita a outros serviços de saúde o encaminhamento do paciente. Utilização: traumas leves, sintomas leves de gripe, tonturas, dor abdominal leve, mal-estar, conjuntivite, entre outros.


UPA: É a unidade de urgência e emergência para serviços de média complexidade, é um meio-termo entre centro de saúde e hospitais, com mais recursos do que um posto de saúde. A gravidade do risco, e não a ordem de chegada, determina a rapidez com que o paciente será atendido. Funciona diariamente 24 horas, inclusive nos fins de semana

Hospital: Unidade que deve atender casos de alta complexidade e emergência, encaminhados pelos postos de saúde, UPA ou por ambulâncias, além de fazer atendimento clínico geral em diversas especialidades.


Edital com informações para matrícula do Vestibular UEMA EaD 2017



Para conhecimento dos interessados e, em particular, do seu corpo discente, o Edital n.º 05/2017 – PROG/UEMA, com as normas e instruções para a matrícula de calouros nos seus Cursos de Graduação na modalidade à distância, para o primeiro semestre de 2017.

A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA, por meio da Pró- Reitoria de Graduação, torna público, para conhecimento dos interessados e, em particular, do seu corpo discente, o Edital n.º 05/2017 – PROG/UEMA, com as normas e instruções para a matrícula de calouros nos seus Cursos de Graduação na modalidade à distância, para o primeiro semestre de 2017.

1. PERÍODO: 27/3 a 1º/4/2017 Matrícula de candidatos calouros aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado Vestibular EAD para o primeiro semestre de 2017.

2. DA MATRÍCULA, LOCAL E HORÁRIO: As matrículas dos candidatos, de que trata este Edital ocorrerão: 2.1. Nos Polos UAB, das 8h30min às 11h30min e das 14h às 18h e no sábado, das 8h30min às 12h. 2.2. Nos Campi de Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Caxias, Codó, Coelho Neto, Colinas, Coroatá, Grajaú, Itapecuru Mirim, Lago da Pedra, Pinheiro, Pedreiras, Presidente Dutra, Santa Inês, São João dos Patos, Timon e Zé Doca. Nas secretarias dos respectivos Cursos, das 8h30min às 11h30min e das14h às 18h e no sábado, das 8h30min às 12h. 2.3. São Luís – No Núcleo de Tecnologias para Educação – UEMANET, das 8h30min às 11h30min e das14h às 18h e no sábado, das 8h30min às 12h.

3. PARA MATRÍCULA DE CALOUROS: 

3.1. Os calouros deverão comparecer ao setor de matrícula, munidos da documentação exigida no item 3.4 deste Edital. 

3.2. Não será aceita matrícula de calouro condicional ou fora do prazo estabelecido.

3.3. O não comparecimento ao setor de matrícula, no período estabelecido neste Edital, e a não apresentação, na sua totalidade, da documentação exigida no item

3.4 deste Edital, acarretará na perda do direito de ingresso do candidato nesta Universidade. 

3.4. Para efetivação da matrícula de que trata este Edital serão exigidos: a) certificado de Ensino Médio com Histórico Escolar (Original e cópia) com visto da Inspeção Escolar ou carimbo de isento do Conselho Estadual de Educação; b) cédula de Identidade (original e cópia); c) certidão de Nascimento ou Casamento (original e cópia); d) certificado de Reservista, ou de dispensa de incorporação, se do sexo masculino e maior de 18 anos (original e cópia); e) certidão de Quitação Eleitoral, que pode ser emitida por meio do seguinte endereço: http://www.tse.gov.br/internet/servicos eletor/quitacao.htm; f) uma foto 3x4, recente; g) CPF (original e cópia); h) comprovante de residência (original e cópia); i) diploma e histórico do Curso de Graduação – Bacharelado ou Tecnólogo, para os aprovados em Formação Pedagógica (original e cópia). 

3.5. Os candidatos que tenham completado 18 anos, entre 1º/1/2017 a 1º/4/2017, estão dispensados de comprovação da quitação com serviço militar e poderão matricular-se sem apresentação do referido documento. 

3.6. Não serão aceitas, para fim de comprovação de conclusão do Ensino Médio, declarações de qualquer gênero, exceto; a) no caso do candidato que, advindo de escola pública em greve ou tendo havido atraso no calendário escolar da sua Instituição de Ensino e não obtiver o Certificado de Ensino Médio, será permitida a apresentação de Certidão de Conclusão de Curso de Ensino Médio assinado e com firma reconhecida em cartório pelo responsável da Instituição de Ensino.

3.6.1. Ressalta-se ainda, que os candidatos que se enquadram na letra “a)” do item 

3.6 deverão, sob pena de recusa da matrícula, assinar um termo de compromisso no qual obrigam-se a apresentar o Certificado de Conclusão de Ensino Médio, acompanhado do respectivo Histórico Escolar (original e cópia), conforme o estabelecido no item 

3.4 alínea “a)”do presente Edital, no prazo improrrogável de 120 dias, que findará em 25 de julho de 2017, na Pró-Reitoria de Graduação e na Divisão de Registro e Controle Acadêmico dos demais Campi. 

3.7. Os documentos escolares provenientes de Instituição de Ensino do Exterior deverão apresentar o visto da autoridade consular brasileira do país em que o curso foi realizado e deverão estar acompanhados da respectiva tradução oficial feita por tradutor juramentado.

3.8. O candidato que concluiu o ensino médio no exterior deverá apresentar documentação equivalente, de convalidação de estudos, emitida pela Secretaria Estadual de Educação. 

3.9. Será permitida a matrícula mediante apresentação da procuração, com firma reconhecida em cartório. Neste caso, deve constar no texto da procuração que o Outorgante (estudante) deve ser maior, nos termos da Lei Civil ou, por outra causa, se mostrar capaz para outorga e exercício dos respectivos poderes. No ato da matrícula será necessária a apresentação do documento de Identidade (original) do Procurador. 

4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 

4.1. As vagas fixadas para o curso serão preenchidas obedecendo à ordem numérica decrescente de classificação dos candidatos. 

4.2. O candidato ingressante que não apresentar a documentação exigida na sua totalidade, ou que não efetuar a sua matrícula no período fixado neste Edital, perderá o direito à vaga.

4.3. A UEMA comunicará aos candidatos calouros subsequentes, por meio das informações prestadas no requerimento de inscrição do Vestibular EAD/2017, para ocupar vagas de candidatos desistentes, sendo que as informações prestadas pelo candidato, como: e-mails e número de telefones, serão de sua responsabilidade, arcando com as consequências de eventuais erros que possam impedir e ou dificultar a comunicação. 

4.4. Os discentes de que trata este Edital deverão, dar fiel cumprimento às disposições estabelecidas nos artigos 53 e 54 das NORMAS GERAIS DO ENSINO DE GRADUAÇÃO APROVADAS PELA RESOLUÇÃO N.º 1045/2012 CEPE-UEMA. 

4.5. Conforme o art. 2º da Lei Federal n.º 12.089/2009, “é proibido uma mesma pessoa ocupar, na condição de discente, simultaneamente, em curso de graduação, duas vagas no mesmo curso ou em cursos diferentes, em uma ou mais de uma Instituição Pública de Ensino Superior em todo o território nacional”. 

4.6. Considerar-se-ão nulas de pleno direito as matrículas de calouros que não atenda as exigências e demais condições do Regimento da UEMA e das NORMAS GERAIS DO ENSINO DE GRADUAÇÃO, APROVADAS PELA RESOLUÇÃO N.º 1045/2012 CEPE-UEMA, desta Universidade, e das exigências deste Edital. 

São Luís – MA, 22 de março de 2017. 

VISTO: Prof. Dr. Walter Canales Sant’Ana Vice-Reitor Profa. Dra. Andréa de Araújo Pró-Reitora de Graduação

Fonte: UEMA

Prefeito Américo, apoiando os agricultores de Coelho Neto - MA.



Embora tenha assumido a gestão do município em meio a toda sorte de dificuldades, oriundas da forma desorganizada como o prefeito anterior administrava a cidade, uma das preocupações iniciais do prefeito Américo foi com a agricultura local.

Por isso, tão logo “sentou” na cadeira de prefeito, tratou de correr atrás de benefícios para os agricultores, conseguindo inicialmente, junto ao governo do Estado, cinco toneladas de sementes de milho e duas de arroz. Um reforço e tanto para nossa agricultura. E o resultado já pode ser visto nas roças dos povoados de Coelho Neto. Segundo informações, isso é apenas o começo. Tem mais novidades vindo por aí.

Albertino Veríssimo, chefe da pasta, é presença constante na zona rural, dialogando com os agricultores do município.

Pelo visto, foi-se o tempo em que a Secretaria de Agricultura de Coelho Neto existia apenas no papel.

Via: Blog do João de Sousa

Coordenador de inspeção animal assegura qualidade da carne no Maranhão..

Fonte: TV Sinal Verde Caxias

VÍDEO - Corpo do vereador Evilásio do Pam é encontrado dentro de casa; polícia suspeita de suicídio


O velório do vereador caxiense Evilásio do Pam está sendo realizado na Funerária Renascer, na Rua Benedito Leite, no Centro da cidade, na manhã de hoje, quarta-feira (22). E possivelmente será transferido na parte da tarde para a Câmara Municipal.

O corpo do vereador do Partido da Solidariedade foi encontrado no final da tarde desta terça-feira (21), dentro de sua residência localizada na Avenida 06, Conjunto Cohab.

Os vereadores de Caxias aprovaram por unaimidade, nesta quarta-feira (22), uma Moção de Pesar pelo falecimento do colega Evilásio do Pam, cujo corpo foi encontrado em sua residência no final da tarde do último dia 21.

O presidente da Câmara Municipal de Caxias, vereador Catulé, decretou luto oficial de três dias, pelo mesmo motivo. 

O corpo do vereador Evilásio do Pam está sendo velado na Funerária Renascer e, a partir das 16h, na Câmara de Vereadores.




Fonte: Ascom da Câmara Municipal de Caxiae e TV Sinal Verde Caxias

RONDA POLICIAL EM COELHO NETO - MA PRENDE TRÊS HOMENS...

A Polícia Militar conduziu a DP, nesta  terça -feira, 21/03, em Coelho Neto - MA, três  indivíduos, acusados de vários delitos como: Baderna e desacato, Atentado Violento ao Pudor e Tentativa de Homicídio e posse ilegal de arma de fogo. 


ARMA APREENDIDA NA TENTATIVA DE HOMICÍDIO 


A PM, também realizou abordagens em vários pontos da cidade   










A equipe de policiais do município de Coelho Neto - MA, sob o comando do Tenente Comandante Jamerson vem realizando varias ações sempre visando combater a criminalidade em nossa cidade e os resultados estão ai.


O comando da  PM, vem intensificando cada vez mais as ações para garantir uma melhor segurança para população Coelhonetense.  




terça-feira, 21 de março de 2017

Blogueiro Kiel Martins, publica nota de esclarecimento.

Via  Blog do Pisca Silva

Ezequiel Martins
Avisando aos amigos e leitores do Blog do Kiel Martins, que eu Ezequiel Martins, não estou e nunca estive preso. Fui a Superintendência da Polícia Federal prestar esclarecimento sobre vazamento de informações, prestados devidos esclarecimentos, fui liberado e estou em casa á disposição dos Órgãos competentes.
Praticamos o Jornalismo correto e com responsabilidade, isso não nos barrará diante de levar informações aos amigos e leitores.
Maravilhosas são as promessas de Deus para nós, e nenhuma delas deixam de ser cumpridas por Ele que totalmente Fiel às Suas Palavras. Deus nos promete que será conosco, irá à nossa frente , nunca nos deixará nem nos abandonará, e assim nos diz que não tenhamos medo de nada, pois diversas são as vezes que registrado está em Suas Palavras : “ não temas “, mas nos pede que não desanimemos; da mesma forma como dito ali ao povo liberto do Egito, e que iria tomar posse da ‘terra prometida’, como dito à Josué que iria ficar em lugar de Moisés para conduzir o povo, em nada Deus muda suas promessas, e jamais as deixa de cumprir, e cumprido está esta promessa em nossas Vidas!

Kiel Martins.

Prejuízos ambientais da refinaria fantasma no Maranhão devem ser pagos pela Petrobras





Por unanimidade, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve decisão do Juízo da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís que, nos autos de Ação Civil Pública, deferiu tutela provisória de urgência em favor do Estado, para que a Petrobras cumpra o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental (TCCA) – pelo qual se comprometeu a pagar R$ 124.702.491,00 – e continue quitando as parcelas pelos impactos ambientais causados no município de Bacabeira, onde seria instalada a Refinaria Premium 1.

O Estado propôs a ação sob o argumento de que, em decorrência do procedimento de licenciamento ambiental para a instalação da refinaria, firmou com a Petrobras o TCCA. Afirmou que a empresa encerrou os projetos de instalação da refinaria em 22 de janeiro de 2015, solicitando o cancelamento dos processos de licenciamento ambiental e outras autorizações em trâmite na Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

Acrescentou que, posteriormente, a Petrobras encaminhou expediente ao Estado, comunicando a suspensão dos pagamentos das parcelas referentes à compensação ambiental, considerando que o termo de compromisso teria perdido o objeto com o encerramento dos trabalhos.

De acordo com a decisão mantida pelo órgão colegiado do TJMA, o juiz de base determinou à Petrobras que pagasse, no prazo de 15 dias, as parcelas 9ª e 10ª, vencidas, respectivamente, em 31 de julho de 2015 e 31 de janeiro de 2016, bem como efetuasse o pagamento das demais parcelas, no prazo estipulado no TCCA.

Inconformada com a decisão do juiz, a Petrobras ajuizou agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, sustentando que a causa determinante para o pagamento da compensação ambiental é o licenciamento do empreendimento, razão pela qual o cancelamento deste a desobrigaria do pagamento integral dos valores previstos no TCCA.

A empresa argumentou que os supostos danos ambientais previstos na licença de instalação não foram efetivados, e que, com a não implantação do empreendimento, não ocorrerá a integralidade dos impactos negativos. Pediu, ainda, medidas subsidiárias do pagamento, como a substituição do restante dos valores a serem pagos por garantia.

DECISÃO – O desembargador José de Ribamar Castro, relator do agravo, destacou que é sabido que a implantação da Refinaria Premium, no município de Bacabeira, fora cancelada unilateralmente pela Petrobras, tendo a empresa reconhecido a realização de serviços de desmatamento, terraplanagem, drenagem e outros, o que acarretou a modificação da flora, fauna e parte hídrica da região.

Sobre a compensação, citou manifestação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e disse ser aplicável ao usuário-pagador, como contribuição financeira, em virtude dos danos ambientais por sua atuação predadora, no meio ambiente.

Ribamar Castro ressaltou que os serviços realizados resultaram em impactos ambientais de relevância, conforme o Relatório Preliminar de Vistoria, realizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), sendo que, dos 33 impactos previstos, 18 ocorreram, alguns até irreversíveis, o que exige a devida compensação ambiental.

O relator disse que o argumento da empresa, de que encerrou as atividades de instalação, não é suficiente para sustar o cumprimento da compensação ambiental, considerando que, efetivados os danos ambientais inerentes à licença, deve a Petrobras cumprir o que lhe foi imposto, com o pagamento das parcelas em atraso, no valor de R$ 15.348.000,00, e das demais a vencer.

Sobre os pedidos de outras formas de garantia dos débitos, o magistrado frisou que ainda precisam de provas robustas e análise meritória, o que é inviável para o agravo de instrumento, uma vez que nem sequer foram apreciados na decisão agravada, bem como pelo fato de que ainda não houve o esgotamento das vias para a sua eventual condenação.

Os desembargadores Raimundo Barros e Ricardo Duailibe concordaram com o voto do relator e também negaram provimento ao recurso da Petrobras.


Fonte: Ascom

VEREADOR EVILÁSIO DO PAM RECORRE AO SUICÍDIO EM CAXIAS - MA



O vereador Evilásio Roque Ramos, o ‘Evilásio do Pam’, de 48 anos, acabou recorrendo ao suicídio na tarde desta terça feira(21), na cidade de Caxias. Pelas informações, ele disparou um tiro contra a própria cabeça dentro de sua residência, no bairro Cohab.

É grande a aglomeração de pessoas no local. Várias viaturas da PM também já se encontram em frente à residência.Evilásio do Pam era enfermeiro e foi eleito pelo partido Solidariedade. Ainda não se sabe os motivos que o levaram a cometer suicídio.

Vitorioso nas últimas eleições pelo Solidariedade (SD) com 1.111 votos, ele quase que dobrou a votação obtida em sua primeira candidatura, quando teve então 691 votos pelo PTB. O sobrenome-apelido “PAM” vem dos tempos em que ele trabalhava como técnico de enfermagem na Policlínica de Atendimento Médico Especializado (PAM) do município, no bairro Pequizeiro, em Caxias.

Ainda não se sabe os motivos que o levaram a cometer suicídio.

Informações do Blog Gilberto Lima

Polícia Federal revela detalhes da operação que desarticulou quadrilha de blogueiros nesta terça-feira (21)

Via:  http://www.gilbertolima.com.br/















O jornalista e blogueiro Luís Cardoso foi apontado pela PF como líder da quadrilha
de blogueiros desarticulada nesta terça-feira (21). Com ele, foram presos também 
os filhos Neto Ferreira, Luís Pablo e Yuri Almeida, além de outros blogueiros 
(veja relação abaixo).

As prisões foram efetuadas durante a 'Operação Turing'. Os presos são  acusados 
de criar embaraços para investigações. De posse de informações privilegiadas, 
fornecidas por um policial federal, os blogueiros presos passavam a fazer extorsão
de pessoas alvos das investigações.

Segundo um delegado da PF, o grupo chegava a comemorar e debochar de suas vítimas. 

Uma das vítimas seria um empresário que estava sendo extorquido desde o ano de 2013. 
Ele teria registrado vários boletins de ocorrência, mas não teve êxito nas investigações.

Para contar com o apoio do policial federal, que passava informações de 
investigações sigilosas, os blogueiros prometeram promover a candidatura do mesmo, 
em 2014.

Os envolvidos vão responder por corrupção  ativa e passiva, extorsão e outros crimes.

Investigação
A investigação, iniciada em 2015, mostrou que um policial federal revelava antecipadamente
fatos sob sigilo de Justiça a blogueiros. Estes, por sua vez, ameaçavam funcionários públicos
e empresários, e pediam valores em troca da não divulgação na mídia local dos fatos 
descobertos em desfavor deles.

Os investigados aproveitavam também a oportunidade para fugirem ou destruírem provas
Em troca, o servidor público conseguia publicações na imprensa em seu favor, permitindo 
sua inserção em cargos de confiança do Estado. Ele chegou a assumir a função de 
Secretário Adjunto da Administração, Logística e Inovação Penitenciária.

A PF apura ainda possíveis frustrações do caráter competitivo de licitações do sistema 
prisional, bem como eventuais desvios na execução de verbas públicas.

Veja a relação de presos temporários e conduzidos coercitivamente pela PF


Presos temporariamente
DANILO DOS SANTOS SILVA - Policial Federal
LUIS ASSIS CARDOSO DA SILVA DE ALMEIDA
LUIS PABLO CONCEIÇÃO ALMEIDA
HILTON FERREIRA NETO

Condução coercitiva
ANTONIO MARCELO RODRIGUES DA SILVA
YURI DOS SANTOS ALMEIDA
MARCELO AUGUSTO GOMES VIEIRA
ANTONIO MARTINS FILHO
EZEQUIEL MARTINS DA CONCEIÇÃO

Outros presos
FABIANO LEITE CAMPOS
HERBETE LOPES DINIZ
CESÁRIO FERREIRA BRANDÃO JUNIOR
WILLIAN KAREY DE CASTRO
GABRIEL COSTA E FORTI
AJEJE JORGE SABBAKA
CELSO ADRIANO COSTA DIAS
IRAN SOUSA VIDAL
IRAN SOUSA VIDAL

E foram solicitas a Justiça as prisões
temporárias de:
CELSO ADRIANO COSTA DIAS
IRAN SOUSA VIDAL
IRAN SOUSA VIDAL FILHO
BRUNO ALFREDO RABELO MENDONÇA