Caça a autores de adesivo erótico contra Dilma

De Mônica Bergamo

Adesivos comercializados em sites de vendas na internet que mostravam a presidente Dilma Rousseff numa montagem em que o corpo de uma mulher aparece com as pernas abertas geraram reação imediata da Secretaria de Política para as Mulheres. A ministra Eleonora Menicucci decidiu encaminhar denúncia ao Ministério Público Federal, à AGU (Advocacia­Geral da União) e ao Ministério da Justiça. A ministra pede "ação urgente" para "impedir a produção, veiculação, divulgação, comercialização e utilização do material". E ainda que os responsáveis pelo adesivo, se descobertos, sejam responsabilizados penalmente. Ela afirma que "as pessoas precisam distinguir diferenças políticas do respeito à dignidade humana". Os adesivos foram feitos para serem colados na entrada no tanque de gasolina dos carros. Quando abastecidos, eles passariam a ideia de que a bomba de gasolina estaria  penetrando sexualmente a figura falsa da presidente.

 VEJA O ADESIVO :

Câmara aprova novo texto que reduz a maioridade penal

Na madrugada desta quinta-feira (02), ocorreu um verdadeiro reviravolta na Câmara dos Deputados. Isso porque após reprovarem a emenda que propõe a maioridade penal a Casa voltou atrás e aprovou a PEC que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal para crimes hediondos como homicídio doloso e lesão corporal seguido de morte.

Esse texto ainda precisa ser votado em 2º turno, mas tudo se encaminha para ele. Ao contrário dos 308 votos do dia anterior, desta vez foram 323 votos favoráveis, contra 155 e 2 abstenções. Para que a emenda continuasse em curso eram necessários 308 votos à favor.

De acordo com Eduardo Cunha, presidente da Câmara, a votação do 2º turno deverá ocorrer na após o recesso do mês de julho. No final da votação, deputados gritaram e comemoraram muito no plenário. Jovens de entidades estudantis não estavam presentes já que não esperavam a retomada da votação.

FONTE:Com informações do G1

PF acha R$ 310 mil na casa de técnico do INSS que ganha salário de R$ 5 mil

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Fausto Macedo

Foto: PF

Por Fausto Macedo e Julia Affonso

A Polícia Federal apreendeu R$ 310 mil em dinheiro vivo na residência de um técnico do INSS que recebe salário mensal de R$ 5 mil. Ele está sob suspeita de integrar uma organização especializada em fraudes de benefícios da Previdência que provocaram prejuízo calculado em R$ 12 milhões – estima-se que mais R$ 21 milhões deixaram de ser desviados. Pelo menos 600 benefícios falsos já foram identificados, entre aposentadorias e auxílios-doença.

O esquema era tabelado. Uma aposentadoria era ‘vendida’ por R$ 10 mil. O valor cobrado pelo auxílio-doença dependia do tempo de concessão – em geral, a quadrilha cobrava 40% sobre o valor da mensalidade.

A apreensão dos R$ 310 mil, encontrados em um saco plástico na casa do técnico do INSS, ocorreu na manhã desta quarta-feira, 1, em São Paulo, durante a Operação Trânsito, desencadeada pela força-tarefa que reúne a PF, o Ministério da Previdência Social e o Ministério Público Federal.

Foto: PF

Foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão nos endereços de 35 alvos, inclusive médicos e advogados. Toda a ação foi comandada pelos delegados Ulisses Vieira Mendes e Rodrigo Leão, que carregam em seus currículos vasta experiência nesse tipo de ação. Foram mobilizados 175 policiais federais e seis servidores da Previdência.

A PF vasculhou residências, escritórios e até Agências da Previdência em Barueri, Franco da Rocha, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Mongaguá, Osasco, Santana de Parnaíba e na Capital. A PF pediu a prisão preventiva de 23 investigados, com manifestação favorável da Procuradoria da República. A Justiça Federal não autorizou as detenções, mas decretou o bloqueio de contas bancárias de onze alvos. A Previdência afastou 9 servidores de suas funções, entre eles sete peritos médicos.

Foto: PF

O delegado da PF Rodrigo Leão, coordenador da Força-Tarefa Previdenciária, destacou a criatividade da organização. Ele explicou que os fraudadores sempre buscam inovar, cada vez que os mecanismos de controle da Previdência se tornam mais rigorosos.

Leão revelou que a próxima etapa da investigação mira em lavagem de dinheiro, por meio da ocultação de valores e compra de bens pelos alvos.

Foto: PF

A Operação Trânsito é uma investigação minuciosa da PF e da Previdência que se prolongou por um ano. Descobriu-se a ação de grupos que se interligavam por meio de escritórios de intermediários.

“O conjunto probatório nos levou a pedir a prisão preventiva de 23 alvos, mas o juiz federal entendeu que não cabia a medida. Respeitamos o entendimento do magistrado. Agora, vamos trabalhar para alcançarmos a condenação desse grupo de fraudadores da Previdência”, declarou o delegado Rodrigo Leão.

O delegado da PF disse que o grupo não tinha um mandante. “É uma sociedade, uma parceria. Não há um mandante único.”

A Operação Trânsito faz referência ao início das investigações, quando foram apuradas irregularidades em perícias médicas na modalidade trânsito, idealizada para que segurados que estivessem em tratamento fora de seu domicílio pudessem realizar perícias em qualquer Agência da Previdência Social e garantir a manutenção de seus benefícios.

A PF constatou que a organização se utilizava desta possibilidade para burlar o agendamento eletrônico e direcionar as perícias a um médico integrante do esquema.

Foto: PF

O Ministério da Previdência Social informou que a Trânsito é a segunda maior operação em 2015. A maior, intitulada Lapa da Pedra, foi deflagrada na semana passada. “As ações mostram que o governo brasileiro está organizado para combater o crime contra a Previdência e a força-tarefa tem um modelo de atuação reconhecido por ser mais ágil e porque elimina a burocracia, disse Marcelo Henrique de Ávila, chefe da Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos, braço do Ministério da Previdência Social.

No primeiro semestre de 2015, a Força-Tarefa Previdenciária realizou 34 ações que incluíram 69 mandados de prisão, 251 de buscas e 93 conduções coercitivas – nestes casos, foi constatado prejuízo aos cofres públicos de aproximadamente R$ 39 milhões. No entanto, se os benefícios ilegais não fossem interrompidos o rombo teria ultrapassado R$ 200 milhões, segundo a Previdência.

Com a Operação Trânsito, chega a 400 missões especiais de combate às fraudes efetuadas pela força-tarefa desde o seu início, há 15 anos.

Parceria do governo com o Facebook é ilegal

Para a PROTESTE, o acesso à internet restrito a determinadas aplicações e conteúdos previsto na parceria do governo com o Facebook, contraria direitos consumidor e a garantia de neutralidade.
Em debate sobre o acordo nesta terça-feira (30) na Câmara Federal, Flávia Lefèvre Guimarães, conselheira da PROTESTE e membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil, destacou que acordo além de não garantir a neutralidade da rede, fere direitos do consumidor tais como a liberdade de escolha e proibição de venda casada.

No que consiste o acordo

“O Facebook não explica durante quanto tempo os beneficiários poderão manter o acesso gratuito e nem quais os critérios serão utilizados para definir as áreas de implantação do projeto”, observa a representante da PROTESTE.

O objetivo real da parceria do Facebook e o governo, para levar internet à população de baixa renda e de áreas isoladas do país, é fisgar usuários para a plataforma e para as empresas parceiras que atuam na camada de infraestrutura e na camada de conteúdos e aplicações.

Ainda de acordo com Flávia, o projeto ao se autodenominar de Internet.org viola o direito à informação e incide em publicidade enganosa.

A PROTESTE e outras 33 entidades que participam da campanha Marco Civil já haviam entregue, em maio, carta à presidente Dilma Rousseff com críticas ao projeto Internet.org, implementado pela rede social em países da América Latina, África e Ásia, viola direitos assegurados pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965), como a privacidade, a liberdade de expressão e a neutralidade da rede.

Importante manter neutralidade da rede

Para Luciana Santos (PCdoB-PE), que solicitou o debate, é preciso conhecer as consequências antes de se aprovar a parceria: "É necessário que se estudem os impactos de qualquer acordo em relação ao Facebook, porque, a priori, é uma ação social de inclusão, mas isso pode ter repercussões objetivas técnicas no que é uma conquista importante, que é a neutralidade da rede, e qual a repercussão que isso terá no fluxo de informação."

A neutralidade da rede é um dos direitos garantidos pelo Marco Civil da Internet que entrou em vigor em 2014. Com a neutralidade, todas as informações que trafegam na internet devem ser tratadas da mesma forma e distribuídas na mesma velocidade. O objetivo é evitar que um provedor de internet filtre a distribuição do conteúdo de determinados sites por motivos ideológicos ou econômicos, por exemplo.

FONTE: PROTESTE

Professor é indiciado por troca de fotos íntimas com aluna de 17 anos no Espírito Santo

Caso foi descoberto pelo pai da adolescente ao encontrar mensagens que os dois trocavam 

Do R7

Um professor, de 41 anos, foi indiciado por manter e transmitir imagens íntimas de uma aluna de 17 anos de uma escola particular no bairro Jardim Camburi, em Vitória (ES). Os dois mantêm um relacionamento há cerca de oito meses.

O inquérito policial que apurava a conduta do docente foi concluído nesta segunda-feira (29) pela DPCA (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente).

De acordo com o delegado Lorenzo Pazolini, o professor e a aluna costumavam trocar mensagens relacionadas a sexo, além de fotos íntimas do casal. A polícia teve acesso ao material e, em algumas das conversas, o professor pede para que a jovem mande fotos dela nua.

O caso foi descoberto pelo pai da adolescente, que começou a desconfiar do comportamento da filha. Pazolini explicou o caso:

— Ao utilizar o computador da filha, ele flagrou a troca de fotografias com cenas pornográficas entre os envolvidos. Os dois costumavam trocar e-mails e mensagens via rede social, onde eram enviadas essas imagens.

Ainda segundo o delegado, o relacionamento dos dois começou há cerca de oito meses. O suspeito dava aulas para a jovem.

— Eles começaram se encontrando na escola. Depois se encontravam no carro e chegaram a ir a um motel. No entanto, ele alega que não manteve relação sexual com a adolescente.

Pazolini informou que o professor foi indiciado por dois crimes: manter e transmitir conteúdo pornográfico envolvendo criança ou adolescente. O delegado explica que o suspeito responderá pelo crime em liberdade, já que não foi caracterizado o flagrante e a jovem não relatou qualquer tipo de ameaça feita pelo docente. No entanto, caso seja condenado, ele poderá pegar uma pena de 12 anos de prisão.